22.jan.2021
22.jan.2021
Vendedor não tem direito a comissões sobre os juros da venda a prazo
A decisão, dada na 7ª vara do Trabalho de Cuiabá/MT, foi mantida pelo TRT da 23ª região.
22.jan.2021
PCdoB pede no STF continuidade do Programa de Manutenção do Emprego
O partido alega que, com a descontinuidade do programa, trabalhadores estarão mais expostos ao coronavírus, em especial gestantes, idosos e pessoas com comorbidades.
22.jan.2021
Rosa Weber estende licença-maternidade para mãe de prematura internada
De acordo com o precedente do STF, o prazo deve ser contado a partir da alta hospitalar da criança, que ainda não tem previsão.
22.jan.2021
MPF arquiva inquérito contra Marcelo Feller por críticas a Bolsonaro
Para o procurador, a LSN não pode ser empregada para constranger ou perseguir qualquer pessoa que se oponha licitamente contra o governo.
22.jan.2021
Desembargador da "carteirada" indenizará guarda em R$ 20 mil
Julgador considerou que a atitude do desembargador foi desrespeitosa, ofensiva e desproporcional.
22.jan.2021
Subprocuradores saem em defesa de Aras
Disputa política interna é o que, segundo colegas, justificaria as críticas ao PGR neste momento.
22.jan.2021
Representantes da jovem advocacia querem mudar regras de publicidade
A proposta libera a marcação de check-ins, atendimentos virtuais e transmissões ao vivo. Por outro lado, veda patrocínio de links, promessas de resultados e divulgação de valores dos serviços.
22.jan.2021
Tim não é responsável por usuário que caiu em golpe do WhatsApp
Para juíza, o fato trata-se de prática que vem se tornando corriqueira, cuja consumação, no mais das vezes, ocorre por desídia e falta de cuidados daquele que recebe a mensagem.
22.jan.2021
