22.jan.2021
22.jan.2021
Prisão preventiva de condenado deve ser compatível com sentença
Ministro Fischer concedeu liminar em HC.
22.jan.2021
Usuário que teve chip clonado será indenizado em R$ 5 mil
Por meio da fraude usaram a conta de WhatsApp do autor para pedir dinheiro emprestado a seus amigos.
22.jan.2021
Estratégia processual cabe exclusivamente ao advogado, diz TJ/PR
Tribunal anulou sentença que havia extinguido ação.
22.jan.2021
STJ: Gabinete do ministro Salomão reduz acervo em 30% no ano de 2020
Em 2019, tramitavam no gabinete 6.475 processos; já em 31/12/20, o número caiu para 4.527.
22.jan.2021
Revisão de aluguel de loja é guiada por contrato e não pelo mercado
Entendimento é dos ministros da 4ª turma do STJ.
22.jan.2021
Agências devem indenizar viajantes por hotel sujo e mofado em Orlando
Os turistas tiveram que ir para outro hotel após não terem suporte das empresas.
22.jan.2021
STF mantém eleição presencial na Câmara dos Deputados
Pedido de suspensão foi negado pela ministra Rosa Weber.
22.jan.2021
Inimizade entre advogado e perito anula laudo pericial
Com a nulidade, processo retorna ao TRT para ser feito laudo com outro perito.
22.jan.2021
