23.jan.2021
23.jan.2021
PGR pede que STF apure conduta de Pazuello na crise de Manaus
Aras pediu abertura de inquérito após analisar representação do partido Cidadania que aponta suposta omissão do ministro e de seus auxiliares.
23.jan.2021
Ministro Jorge Mussi suspende interrogatório de Marcelo Feller
O interrogatório está suspenso até o julgamento do mérito do habeas corpus no STJ, ainda sem data definida.
23.jan.2021
Empresa não precisa apresentar CND para lavrar escritura de imóvel
Juíza considerou a exigência inadequada.
23.jan.2021
MPT orienta que empresas assegurem uso de nome social
O MPT emitiu notá técnica trançando princípios de direitos à população LGBTQI+ no trabalho.
23.jan.2021
Empresa é proibida de usar nome de concorrente em anúncio no Google
Clientes contaram que empresa cadastrou nome fantasia da autora como palavra de busca, impulsionando resultados pagos ao seu site.
23.jan.2021
Cia aérea indenizará por falta de assistência após cancelamento de voo
Empresa alegou que passageiro optou por viajar na pandemia, magistrado, porém, considerou que o fato não a exime de prestar assistência.
23.jan.2021
TST aumenta de R$ 8 mil para R$ 40 mil indenização de funcionário que sofreu homofobia
Para a 2ª turma, o valor fixado anteriormente não foi proporcional ao dano sofrido.
22.jan.2021
Magistrados julgam casos de dentro do carro e fazendo sobrancelhas
O caso aconteceu durante sessão por videoconferência no TJ/MT.
22.jan.2021
