25.jan.2021
24.jan.2021
Morre o professor da USP Alcides Tomasetti Junior
O advogado era docente da Faculdade de Direito da USP no departamento de Direito Civil.
24.jan.2021
Juíza proíbe segunda dose da vacina para quem furou a fila em Manaus
Magistrada determinou, ainda, que o município informe todos os dias a lista de vacinados.
24.jan.2021
STF julgará em março pena para importação de medicamentos sem registro
A matéria tem repercussão geral reconhecida e o relator é o ministro Luís Roberto Barroso.
24.jan.2021
Juíza autoriza perícia em celular de suspeita por tráfico de drogas
Na decisão, a magistrada observou que o STJ tem precedente que autoriza a perícia do aparelho e destacou que "nenhum direito é absoluto".
24.jan.2021
Representante ganhará horas extras por ter jornada externa monitorada
O entendimento é dos integrantes da 4ª turma do TRT da 4ª região.
24.jan.2021
Servidor pagará parte de plano de saúde durante afastamento por INSS
Decisão é do TST.
24.jan.2021
Operadora de saúde deve garantir internação a paciente que teve AVC
Magistrado considerou o periculum in mora e o fumus boni juris.
23.jan.2021
SP: Justiça restabelece suspensão de IPVA para pessoas com deficiência
Magistrado reconheceu "aparente violação ao princípio constitucional da isonomia".
23.jan.2021
