25.jan.2021
25.jan.2021
Procuradores da Lava Jato pedem para participar da operação Spoofing
Grupo avalia recorrer da decisão de Lewandowski que deu a Lula acesso integral às mensagens.
25.jan.2021
Presidente do TJ/MS critica isolamento: "palhaçada midiática"
No discurso de posse para a presidência do TJ/MS, o desembargador Carlos Eduardo Contar conclamou os servidores públicos a retornarem a seus postos de trabalhos.
25.jan.2021
Proprietário será indenizado por atraso em recall de veículo
Além do atraso, a concessionária disponibilizou carro reserva dias depois do solicitado e totalmente diferente do veículo original.
25.jan.2021
STF suspende por 60 dias ação sobre encontro dos rios Negro e Solimões
Ministra Cármen Lúcia atendeu a pedido do Estado do Amazonas de mais tempo para tentativa de acordo que garanta o desenvolvimento sustentável da região.
25.jan.2021
Justiça reconhece abusividade de juros de 1.200% ao ano em empréstimo
Colegiado reduziu a taxa à média de mercado e determinou a restituição simples do valor cobrado a mais.
25.jan.2021
Nova lei de falências entra em vigor
Entre outros pontos, a lei permite que empresas tomem financiamentos na fase de recuperação judicial e autoriza o parcelamento de dívidas tributárias Federais.
25.jan.2021
Candidata reprovada em teste físico deve prosseguir em concurso
Para turma julgadora, o motivo que a candidata foi eliminada não constava no edital.
25.jan.2021
Agência de emprego não pode cobrar por acesso a banco de vagas
A decisão é da 8ª turma do TRT da 4ª região, ao confirmar a sentença.
25.jan.2021
