23.ago.2020
22.ago.2020
Partidos pedem no Supremo a suspensão de ato que aprovou cédula de R$ 200
Siglas defendem que criação da nova cédula viola os princípios da motivação e da eficiência da Administração Pública.
22.ago.2020
Pequena empresa consegue suspender negativação por 90 dias devido à pandemia
A empresa atuante no comércio de roupas e acessórios não conseguiu honrar alguns débitos contraídos perante as fornecedoras em razão dos efeitos econômicos da pandemia.
22.ago.2020
Julgamento sobre direito de greve no TST é suspenso por pedido de vista
Dissídio coletivo tem origem em greve deflagrada por trabalhadores da Petrobras, em 2018.
22.ago.2020
Instituição consegue suspender desconto em mensalidade concedido a aluna
Para magistrada, a situação de pandemia atingiu a todos e o desconto foi concedido sem caução respectiva.
22.ago.2020
Penhora via Bacenjud é negada em razão da lei de abuso de autoridade
Para a magistrada, até que haja posicionamento da Corte Suprema em relação aos termos da lei, não se mostra possível a determinação.
21.ago.2020
STF absolve deputado Federal Vander Loubet e mais dois denunciados da Lava Jato
2ª turma acompanhou voto do relator Fachin.
21.ago.2020
WEBINAR - Conversas de Família
Dia 31/8, às 16h.
21.ago.2020
STF: Proibir ensino de gênero e orientação sexual viola princípio da proteção integral de crianças e jovens
Maioria do plenário declarou inconstitucionais normas de Paranaguá/PR, Palmas/TO e Londrina/PR.
21.ago.2020
