21.ago.2020
20.ago.2020
Consumidor será indenizado em R$ 100 mil por cobrança e negativação indevidas
Juíza do RS afirmou que, considerando porte da empresa, valores irrisórios ou meramente simbólicos não têm o condão de reparar os danos sofridos.
20.ago.2020
Deschamps, Grützmacher e Advogados Associados completa 30 anos
Constituído em 1990 por profissionais experientes, escritório se consolidou pelo bom atendimento todas as áreas do Direito Empresarial.
20.ago.2020
"Flamengo até morrer": Hino do clube toca no celular de Marco Aurélio no meio da sessão
Durante o voto de Marco Aurélio, o celular do vice-decano começou a tocar em alto e bom som: "Uma vez Flamengo, Sempre Flamengo".
20.ago.2020
É legal multa a advogada que faltou em audiência e não se manifestou nos autos mesmo intimada
6ª turma do STJ negou provimento a recurso da OAB/MG.
20.ago.2020
Promotor de SC contrário a casamento homoafetivo deixa de atuar nas uniões civis
Segundo a presidente da comissão de Direito Homoafetivo e Gênero, da OAB/SC, Margareth Hernandes, mais de 100 casamentos foram prejudicados pelo promotor.
20.ago.2020
Estagiário de Direito é condenado por desviar R$ 174 mil de escritório
Conforme sentença, estudante fraudava recibos de prestação de contas.
20.ago.2020
Toffoli suspende decisão do TJ/PB que restringiu atuação do TCE
Para ministro a decisão atacada acarreta risco de grave lesão à ordem pública e administrativa no âmbito do Estado.
20.ago.2020
Meu cliente tem dois empregos, ele poderá ter duas aposentadorias?
Confira texto de Fabiana Fernandes de Godoy.
20.ago.2020
