19.ago.2020
19.ago.2020
Confira como foi a sessão da Corte Especial do STJ
Acompanhe.
19.ago.2020
Cármen Lúcia restabelece sentença de impronúncia por falta de indícios de autoria do crime
Para a ministra, os depoimentos da fase inquisitorial não podem ser usados pois não foram confirmados em juízo.
19.ago.2020
Desembargador do TJ/PB disponibiliza contatos pessoais para atender advogados e procuradores
O magistrado ressaltou que a pandemia afetou o contato pessoal em audiências no Tribunal.
19.ago.2020
Cármen Lúcia vota para suspender dossiê do MJ contra servidores antifascistas
Ação foi ajuizada pelo partido Rede Sustentabilidade contra investigação sigilosa do ministério da Justiça contra servidores antifascistas.
19.ago.2020
Empresa de confecções é condenada por imitar peças da marca Lolitta
Sentença fixou danos materiais e morais para autoras.
19.ago.2020
Cia aérea não indenizará casal por não incluir nome de filha na reserva
Segundo decisão, caberia ao casal contatar a companhia para comunicar a necessidade de emissão de bilhete para a criança.
19.ago.2020
Machado de Assis em crônica esquecida
Com um pseudônimo desconhecido ("?" - ponto de interrogação), o escritor assinou uma crônica em 1858, aos 19 anos de idade.
19.ago.2020
Alesp aprova projeto que altera distribuição de taxas judiciárias
Objetivo é acrescentar 30% ao valor destinado para o TJ/SP.
19.ago.2020
