20.jan.2021
20.jan.2021
Denúncia em concurso da UFPA deve ser analisada por comissão disciplinar
Comissão de Ética encaminhou a denúncia ao reitor, sugerindo a avaliação pela Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
20.jan.2021
Lewandowski determina que Anvisa informe sobre uso emergencial da Sputnik V
Ministro deu o prazo de 72h para a agência esclarecer se foi requerida a autorização emergencial para uso da vacina em questão.
20.jan.2021
Advogados citam "É o Tchan" em pedido ao STF sobre eleições no Congresso
Profissionais pedem o fim da votação secreta nas eleições para a Mesa Diretora.
20.jan.2021
MPT orienta que empresas garantam home office a gestantes na pandemia
O Ministério Público do Trabalho orienta que empresas afastem as gestantes dos locais de trabalho que representem risco de contaminação, com preservação da remuneração.
20.jan.2021
STJ: Contrato é válido quando só um dos proprietários locou o imóvel
Para 3ª turma, eventual inexistência do consentimento não gera a nulidade do contrato de locação.
20.jan.2021
Juiz proíbe festas de carnaval em Teresina/PI
Para o magistrado, não se pode tolerar que a iniciativa privada, na busca incessante por mais lucros, promova eventos festivos que gerem mais riscos à saúde pública.
20.jan.2021
PGR: Decisão de Fux sobre juiz de garantias não pode ser revista em HC
O habeas corpus foi impetrado pelo IGP em dezembro. O presidente da Suprema Corte proferiu a decisão em janeiro de 2020, durante as férias forenses.
20.jan.2021
STJ: Pedidos urgentes contra a White Martins devem ser decididos na JF
Ministro considerou que a existência de diferentes decisões, tanto na Justiça estadual quanto na Justiça Federal, traz potencial risco de entendimentos divergentes e conflitantes.
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