15.ago.2020
15.ago.2020
Banco indenizará cliente que pagou boleto fraudado
Autor da ação foi vítima de uma fraude pelo WhatsApp.
15.ago.2020
TJ/PR afasta cobrança de fundo de promoção e propaganda em contrato de locação comercial
Colegiado concluiu que o valor que a inquilina pagava destinado a este serviço não deveria ser cobrado em razão da suspensão da prestação do serviço.
15.ago.2020
PSB contesta impactos ambientais da lei da liberdade econômica
Segundo a norma, será concedida aprovação tácita do pedido de liberação da atividade econômica, mesmo no caso de haver impacto socioambiental.
15.ago.2020
Dolo em homicídio se estende à segunda vítima atingida por erro de pontaria
Entendimento é da 6ª turma do STJ.
15.ago.2020
Plano de saúde que negou tratamento para fibromialgia indenizará segurada
Decisão unânime é da 2ª turma recursal do TJ/ES.
15.ago.2020
Parcelas de financiamento de carro são suspensas devido à pandemia
Veículo era utilizado para trabalho em aplicativos de transporte.
14.ago.2020
DJ eletrônico do STF será divulgado às 19h a partir de 31 de agosto
Uma nova plataforma digital, disponível no portal do STF na internet, abrigará o diário e substituirá gradualmente a versão atual.
14.ago.2020
Estabilidade de dirigente indicado por empregador para sindicato patronal está em julgamento no STF
Há precedente da Corte, de 2000, que reconheceu o direito do empregado à estabilidade provisória sindical.
14.ago.2020
