20.jan.2021
20.jan.2021
Em um ano participação do Poder Público em novas arbitragens aumentou 7%, diz estudo
O dado consta na pesquisa anual "Arbitragem em Números e Valores" realizada pela advogada e professora Selma Lemes.
20.jan.2021
Demarest Advogados apresenta novo Diretor Jurídico e de Compliance
Marcel Masteguin tem passagem de 16 anos pelo escritório, durante a qual desenvolveu habilidades como coordenação estratégica de assuntos multidisciplinares, gestão de tarefas, técnicas de negociação, manejo de conflitos e integração de pessoas.
20.jan.2021
Últimas unidades da agenda Diário do Direito 2021 da Editora Mizuno
A mais vendida agenda jurídica pelo 17º ano consecutivo, "Diário do Direito 2021", da Editora Mizuno, possui 576 páginas, sendo a maior em quantidade entre as agendas jurídicas.
20.jan.2021
Resultado do sorteio da obra "O Condomínio e a Convenção"
A obra retira o "véu" e reafirma as possibilidades de os condôminos gerirem seu empreendimento, representados em conjunto nas assembleias.
19.jan.2021
Facebook deve responder Procon-SP sobre nova política do WhatsApp
Empresa deve informar o enquadramento da política de privacidade à LGPD e ao CDC, bem como esclarecer a diferenciação com a União Europeia e Reino Unido, onde a nova política não vigorará.
19.jan.2021
PSOL aciona STF para proibir propaganda de cloroquina para covid-19
Além da cloroquina, o governo Bolsonaro já citou o uso de outros medicamentos sem comprovação científica, tais como a ivermectina e nitazoxanida.
19.jan.2021
Banco volta a poder dispensar funcionários durante pandemia
Por decisão do TRT da 15ª região, a instituição financeira não podia dispensar funcionários sem justa causa e deveria reintegrar aqueles já demitidos no período da pandemia.
19.jan.2021
MPF diz que cumpriu com deveres constitucionais em meio à pandemia
Com surgimento de novos pedidos de impeachment, PGR afirma que "eventuais ilícitos de responsabilidade de agentes políticos são da competência do Legislativo".
19.jan.2021
