12.ago.2020
12.ago.2020
Ex-conselheiro do TCE/PB deve indenizar síndica chamada de "esqueleto ambulante" em grupo do WhatsApp
Para o relator, "pessoas extremamente arrogantes se qualificam, erroneamente, como melhor que o próximo".
12.ago.2020
Jovem que provocou morte do melhor amigo em colisão obtém perdão judicial
TJ/RJ manteve sentença reconhecendo que a morte do amigo causou ao réu sofrimento que torna a resposta penal cominada inexpressiva.
12.ago.2020
Ministros do STF às vésperas da aposentadoria não poderão relatar novas ações
A suspensão da distribuição será automática, de acordo com a proposta de Marco Aurélio, acolhida pelo colegiado.
12.ago.2020
Operação Acrônimo: Ex-governador de MG Fernando Pimentel será julgado pela JF/DF
3ª seção do STJ afastou possibilidade de conexão entre os crimes veiculados em ação penal e os delitos eleitorais.
12.ago.2020
Corregedor Humberto Martins abre procedimento para apurar conduta de juíza do PR
Magistrada condenou homem negro por integrar organização criminosa citando a raça do réu.
12.ago.2020
STF aprova orçamento de R$ 712 milhões para 2021
No ano passado, a proposta orçamentária ficou em R$ 686,7 milhões.
12.ago.2020
Concessionária de energia reembolsará indenização paga por seguradora em condomínio
Condomínio alegou que o elevador social foi danificado em razão da oscilação no fornecimento de energia.
12.ago.2020
Pouca idade da vítima de homicídio justifica aumentar pena-base de crime
A 3ª seção do STJ seguiu voto do relator, ministro Sebastião Reis Jr.
12.ago.2020
