19.jan.2021
19.jan.2021
TJ/DF afasta crédito de recuperação judicial de construtora
Decisão autoriza prosseguimento da execução ajuizada por condomínio.
19.jan.2021
Suspensa arrematação de imóvel por falta de avaliação adequada
O imóvel foi leiloado por cerca de 20% do valor atual da propriedade.
19.jan.2021
UFU deve antecipar colação de grau de estudante de medicina aprovado em concurso
Magistrado observou que decisão administrativa que reprovou o estudante na disciplina de estágio não apresenta fundamentação.
19.jan.2021
OAB/AM aciona Comissão Interamericana de Direitos Humanos por crise em Manaus
Segundo o documento, diante da negligência e omissão do Estado do Amazonas, somada a falta de ações do governo Federal, um cenário estarrecedor e sem precedentes atinge a cidade de Manaus.
19.jan.2021
Pai homoafetivo obtém direito a licença-maternidade de 180 dias
Para TJ/SP é necessário conceder aos pais, nos casos de ausência de mães, um período mais apropriado e prolongado ao lado dos filhos.
19.jan.2021
TRF-4 afasta prazo prescricional do CDC em caso de cliente que teve cartão de banco furtado
Para colegiado, caso não trata de reparação de danos causados por fato do produto ou serviço.
19.jan.2021
Andrade Gutierrez faz primeira leniência do RJ e devolverá R$ 44,5 milhões aos cofres públicos
No acordo, está previsto também que a empreiteira deverá implementar um programa de compliance e de monitoramento da sua atuação e de seus funcionários.
19.jan.2021
Justiça nega pedido de Nego do Borel para Duda Reis deletar vídeos com acusações
Para o magistrado, não se pode admitir utilização de meios jurídicos para que o suposto ofensor desqualifique relatos de sua ex-companheira.
19.jan.2021
