12.ago.2020
12.ago.2020
TJ/SP afasta condenação de cia aérea após passageiros não comprovarem impedimento de embarque
Para o colegiado, os autores da ação não lograram comprovar minimamente o suposto impedimento de embarque por parte da empresa.
12.ago.2020
Confira como foi a sessão da 6ª turma do STJ
Colegiado se reuniu nesta quarta-feira, 12.
12.ago.2020
Confira as sessões das seções do STJ nesta quarta-feira, 12
1ª, 2ª e 3ª seções se reuniram.
12.ago.2020
Conselho Federal da OAB requer abertura de inquérito policial para averiguar falha na segurança de site
A falha na segurança do site expôs dados pessoais dos advogados inscritos na Ordem.
12.ago.2020
STF inicia julgamento sobre correção monetária de créditos trabalhistas
Julgamento terá continuidade no dia 26/8, com o voto do relator, ministro Gilmar Mendes.
12.ago.2020
Lei que flexibiliza regras de licitação para enfrentar pandemia é sancionada com vetos
Norma também regulamenta competência de governadores e prefeitos para impor normas de isolamento, quarentena e restrição de locomoção.
12.ago.2020
INPI concede o primeiro alto renome da Hypera para a marca Neosoro
Daniel Advogados foi a responsável pela conquista que garantiu a concessão do primeiro alto renome
12.ago.2020
Juíza nega exclusividade a Globo para transmitir jogos do Brasileirão
Magistrada destaca que após MP 984/20 cabe ao clube mandante da partida o direito exclusivo de arena, e não mais aos participantes de forma conjunta.
12.ago.2020
