19.jan.2021
19.jan.2021
OAB/AM aciona Comissão Interamericana de Direitos Humanos por crise em Manaus
Segundo o documento, diante da negligência e omissão do Estado do Amazonas, somada a falta de ações do governo Federal, um cenário estarrecedor e sem precedentes atinge a cidade de Manaus.
19.jan.2021
Pai homoafetivo obtém direito a licença-maternidade de 180 dias
Para TJ/SP é necessário conceder aos pais, nos casos de ausência de mães, um período mais apropriado e prolongado ao lado dos filhos.
19.jan.2021
TRF-4 afasta prazo prescricional do CDC em caso de cliente que teve cartão de banco furtado
Para colegiado, caso não trata de reparação de danos causados por fato do produto ou serviço.
19.jan.2021
Andrade Gutierrez faz primeira leniência do RJ e devolverá R$ 44,5 milhões aos cofres públicos
No acordo, está previsto também que a empreiteira deverá implementar um programa de compliance e de monitoramento da sua atuação e de seus funcionários.
19.jan.2021
Justiça nega pedido de Nego do Borel para Duda Reis deletar vídeos com acusações
Para o magistrado, não se pode admitir utilização de meios jurídicos para que o suposto ofensor desqualifique relatos de sua ex-companheira.
19.jan.2021
Homem consegue anular leilão após arrematar veículo em condições diversas do acordado
Decisão é da Justiça de Goiás.
19.jan.2021
Eleição da nova Mesa Diretora da Câmara será presencial no dia 1º de fevereiro
Como a previsão é de 3 mil pessoas em ambiente com pouca circulação de ar, Maia defendeu votação remota para o grupo de risco, mas foi voto vencido na reunião.
19.jan.2021
Empregado que mandou médico para prostíbulo simulando consulta tem justa causa confirmada
O grupo programou uma visita do médico a um paciente fictício, preenchendo formulário oficial e utilizando veículo da entidade filantrópica, porém encaminhou, propositalmente, o médico ao endereço de um prostíbulo.
19.jan.2021
