19.jan.2021Eleição da nova Mesa Diretora da Câmara será presencial no dia 1º de fevereiroComo a previsão é de 3 mil pessoas em ambiente com pouca circulação de ar, Maia defendeu votação remota para o grupo de risco, mas foi voto vencido na reunião.
19.jan.2021Empregado que mandou médico para prostíbulo simulando consulta tem justa causa confirmadaO grupo programou uma visita do médico a um paciente fictício, preenchendo formulário oficial e utilizando veículo da entidade filantrópica, porém encaminhou, propositalmente, o médico ao endereço de um prostíbulo.
19.jan.2021Justiça de SP mantém cobrança de IPVA para pessoas com deficiênciaNorma prevê isenção apenas em casos em que a necessidade especial impossibilite a condução do veículo ou demande adaptações estruturais no automóvel.
19.jan.2021White Martins recorre ao STF para suspender decisões sobre fornecimento de oxigênio no AMSegundo a empresa, apenas nas últimas 72h foram ajuizadas ao menos 13 ações em seu desfavor requerendo "a imediata regularização do fornecimento de oxigênio".
19.jan.2021Morre criminalista Renato de Moraes aos 46 anosO advogado era filho do também criminalista Antonio Evaristo de Moraes Filho.
19.jan.2021Antigos alunos da Faculdade de Direito da USP defendem impeachment de Bolsonaro"Temos de cobrar responsabilidade - jurídica e política - de quem nos trouxe a esse caos pela inação criminosa, mas sobretudo pela sistemático ataque a tudo que poderia minimizar o sofrimento e a perda no grau que observamos", diz o documento.
19.jan.2021STF diz que não impediu Bolsonaro de agir no combate à pandemiaPresidente disse em entrevista que foi "impedido pelo STF de fazer qualquer ação em combate ao coronavírus em Estados e municípios".
18.jan.2021Gilmar Mendes suspende inquérito do desembargador da "carteirada"Em 15 de janeiro, o magistrado iria depor, mediante intimação da PGR. O ministro Gilmar Mendes considerou o perigo de difícil reparação por não ter ocorrido intimação prévia do desembargador.
18.jan.2021Banco é condenado por fraude via internet bankingEmpresa teve quase R$ 22 mil subtraídos de sua conta bancária.
18.jan.2021Cade aponta ao Senado e TCU práticas anticoncorrenciais no projeto do Estatuto da Segurança PrivadaO projeto tem pontos polêmicos, como aquele que veda que instituições financeiras tenham participação no capital de empresas especializadas em segurança privada.