12.ago.2020
12.ago.2020
União indenizará Deltan Dallagnol em R$ 59 mil por ofensas proferidas por Gilmar Mendes
Para magistrado, críticas sobre a atuação na Lava Jato ofenderam a honra dos procuradores.
12.ago.2020
Trench Rossi Watanabe assessora chinesa SPIC em projetos de energia no Porto do Açu (RJ)
A operação também contempla a participação da empresa nos futuros projetos de expansão como parte da estratégia geral para o hub de gás doméstico e energias renováveis.
12.ago.2020
Advogados detalham regulamentação de CCB e CCR por instituições financeiras
Para causídicos, circular do BC deve levar praticidade, eficiência e segurança jurídica a operações de crédito realizadas no ambiente online.
12.ago.2020
Resultado do sorteio - Dia do Advogado
Um migalheiro de sorte levará o "Box Coleção Migalhas Literárias", da Editora Migalhas.
11.ago.2020
Plano de saúde consegue suspender decisão que obrigava manutenção de contrato com hospital
Decisão é do TJ/PB.
11.ago.2020
Hospital deve liberar acompanhante em partos realizados durante a pandemia
O impedimento havia sido adotado por hospital como medida de prevenção contra o coronavírus.
11.ago.2020
PGR contesta diversas normas estaduais que criam foro privilegiado
Constituições dos Estados atribuem foro a autoridades como defensores públicos, delegados, procuradores, auditores militares e até reitores.
11.ago.2020
Seguro-desemprego pode ser pago a quem atua em associação
Auxílio foi negado sob a justificativa de existência de renda própria na condição de sócio de empresa.
11.ago.2020
