19.jan.2021
18.jan.2021
Gilmar Mendes suspende inquérito do desembargador da "carteirada"
Em 15 de janeiro, o magistrado iria depor, mediante intimação da PGR. O ministro Gilmar Mendes considerou o perigo de difícil reparação por não ter ocorrido intimação prévia do desembargador.
18.jan.2021
Banco é condenado por fraude via internet banking
Empresa teve quase R$ 22 mil subtraídos de sua conta bancária.
18.jan.2021
Cade aponta ao Senado e TCU práticas anticoncorrenciais no projeto do Estatuto da Segurança Privada
O projeto tem pontos polêmicos, como aquele que veda que instituições financeiras tenham participação no capital de empresas especializadas em segurança privada.
18.jan.2021
Justiça de SP concede a lojista mudança no índice de correção do aluguel
Valor do aluguel foi arbitrado com a variação do IPC (4,86%).
18.jan.2021
Juiz homologa acordo de reconhecimento de filiação socioafetiva entre padrasto e menino
Atualmente, o menino possui dois pais e uma mãe em sua certidão de nascimento, sem identificação da origem ou causa da paternidade ou maternidade.
18.jan.2021
STJ limita a 30% desconto por empréstimo em conta de idoso que recebe benefício de prestação continuada
Decisão é da 3ª turma.
18.jan.2021
Governo informa ao STF que sabia da crise de oxigênio em Manaus desde 8 de janeiro
Os órgãos Federais "foram informados de maneira tardia", segundo o governo.
18.jan.2021
Lewandowski intima Pazuello a se manifestar sobre cronograma de vacinação
Após liberação da vacina pela Anvisa, Doria deu início à vacinação no país na tarde de ontem, 17. Agora Lewandowski quer informações a respeito do plano Federal.
18.jan.2021
