15.jan.2021Justiça do DF nega direito ao esquecimento para envolvido em processo de violência domésticaJuiz considerou que instituto não alcança processo criminal público com suspensão condicional.
15.jan.2021Liquigás indenizará em R$ 20 mil mulher após botijão explodir durante usoDecisão da 9ª câmara Cível do TJ/PR constatou que a perícia concluiu pela falha no produto.
15.jan.2021Smart Fit não indenizará por cobrança pactuada em contrato após cancelamento de matrícula A aluna realizou o cancelamento a menos de 30 dias da próxima mensalidade, o que a faz devida conforme o contrato.
15.jan.2021Covid-19: Estudante de Direito obtém redução de 50% das mensalidades desde início do EaDDecisão é da Justiça de SP.
15.jan.2021Advogado terá conduta apurada após indagar juiz: "Será que essa sentença sai antes da Copa do Qatar?"Por cobrar celeridade duas vezes, magistrado oficiou delegado para apurar possível desacato.
15.jan.2021STF: Partidos requerem lockdown em Manaus e medidas do governo BolsonaroPT e o PCdoB protocolaram pedido dirigido ao ministro Lewandowski.
15.jan.2021Justiça bloqueia valores de plano de saúde referente a internação fora da rede credenciadaJuiz intimou ainda o hospital particular para suspender a cobrança de paciente.
15.jan.2021Doria revoga aumento de impostos para produção de alimentos, energia e medicamentosGoverno atende pedidos da Frente Parlamentar da Agropecuária da Assembleia Legislativa e de representantes de entidades setoriais.
15.jan.2021Despedida compulsória aos 75 anos não se aplica a servidores ocupantes de cargos em comissãoMagistrado suspendeu a despedida compulsória de servidores do Grupo Hospitalar Conceição.
15.jan.2021Juíza de SP suspende aumento de impostos para aquisição de medicamentos e insumo hospitalaresConforme decisão, a revogação de benefícios fiscais por decreto afronta a legislação.