15.jan.2021
14.jan.2021
Governo do Amazonas requisita oxigênio de fábricas para pacientes da covid-19
Pedido foi realizado por notificação extrajudicial, entregue a empresas como Honda, Yamaha e Electrolux.
14.jan.2021
Governo do AM proíbe circulação de pessoas das 19 às 6h para combater pandemia
A medida faz parte de uma série de ações elaboradas pelo Executivo para frear o avanço da pandemia de covid-19, que tem resultado no aumento substancial de diagnósticos, hospitalizações e óbitos na capital e no interior.
14.jan.2021
Band deve indenizar cinegrafista por utilizar vídeo disponibilizado no YouTube sem autorização
A emissora deverá pagar indenização por danos morais, em R$ 8 mil, e materiais, em R$ 10 mil.
14.jan.2021
Lewandowski determina que Estados informem se têm insumos suficientes para vacinação
Prazo para os Estados prestarem as informações é de cinco dias.
14.jan.2021
TRF-4: União deve participar de disputa que envolve concessionária de energia elétrica no PR
Decisão é da desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão ao suspender recurso que rejeitou o ingresso no feito.
14.jan.2021
Plano de saúde deve custear procedimento fora do rol da ANS
Para magistrado, o rol de procedimentos tem natureza meramente exemplificativa.
14.jan.2021
Município e hospital indenizarão por infecção generalizada que resultou em morte de paciente
O valor da indenização foi fixado em R$ 30 mil para cada um.
14.jan.2021
TJ/SP publica comunicado sobre eleição para o Órgão Especial
Pleito está marcado para o dia 11 de fevereiro.
14.jan.2021
