14.jan.2021
14.jan.2021
Ricardo Calcini, autor da Editora Mizuno, explica férias coletivas sem acordo coletivo
Obra do autor sobre o assunto reúne esclarecimentos às dúvidas que continuam a persistir na aplicação da legislação trabalhista em tempos de profundas crises social e econômica.
14.jan.2021
Candidatos às presidências da Câmara e do Senado são formados em Direito
Dos quatro candidatos que se apresentam, dois na Câmara e dois no Senado, todos são bacharéis em Direito. A saber: Baleia Rossi (UNAERP) e Arthur Lira (UFAL), na Câmara; e Simone Tebet (UFRJ) e Rodrigo Pacheco (PUC-MG), no Senado.
14.jan.2021
Partido pede no STF anulação da eleição virtual para presidente do Vasco da Gama
O Solidariedade alega que a decisão judicial que autorizou o pleito violou a autonomia das associações desportivas, garantida na Constituição.
14.jan.2021
RJ: Operadoras de celular deverão mandar SMS sobre crianças desaparecidas
Segundo a lei estadual, a mensagem deverá conter o nome, a idade, as características físicas, o local de desaparecimento do menor e todas as demais informações que as autoridades policiais julgarem necessárias.
14.jan.2021
MP/SP pede suspensão do pagamento de IPVA por pessoas com deficiência
Estado excluiu benefício para mais de 80% da população.
14.jan.2021
Juíza que incentivou aglomerações deverá se explicar ao CNJ
Antes de analisar o pedido de abstenção das postagens da juíza, a corregedora Maria Thereza de Assis Moura afirmou que tal imposição poderia se caracterizar poderia caracterizar censura prévia. Por isso, pediu explicações à juíza.
14.jan.2021
Homem que falsificava remédios e vendia na internet tem condenação mantida
A pena é de 8 anos de reclusão em regime fechado.
14.jan.2021
Juiz suspende prova do Enem no Amazonas
A DPU até chegou a pedir o adiamento do Enem em todo o território nacional, mas teve o pedido negado pela Justiça Federal de SP.
14.jan.2021
