6.ago.2020
6.ago.2020
Gasparini, Nogueira de Lima e Barbosa Advogados anuncia três novas sócias
As contratações fazem parte da estratégia de reforçar a atuação nas áreas de infraestrutura, arbitragem, fusões e aquisições, agronegócio, família e sucessões.
6.ago.2020
Celso de Mello já considerou Sergio Moro suspeito - Caso Banestado
Em 2013, Celso de Mello entendeu que atuação do então juiz, num dos casos do Banestado, era incompatível com o princípio constitucional do devido processo legal.
6.ago.2020
IGP realiza webinar "Novas tecnologias e o Judiciário"
Evento acontece dia 6/8, às 11h, com a participação do ministro Ribeiro Dantas e do criminalista Alberto Toron.
5.ago.2020
DASA Advogados anuncia novas contratações
Em meio ao crescimento do número de recuperações judiciais, escritório expande equipe com especialistas em Direito Empresarial.
5.ago.2020
Consumidor não será indenizado por atraso de voo sem consequências à programação da viagem
Decisão considera que o atraso no voo não configura, por si só, dano moral presumido.
5.ago.2020
STF: Município pode obter certidão de regularidade fiscal mesmo com débito da câmara de vereadores
Em voto condutor, o ministro Edson Fachin negou provimento a recurso da União.
5.ago.2020
É constitucional incidência de ICMS sobre venda de automóveis por locadoras, decide STF
Por maioria, os ministros entenderam que os bens perdem a característica de ativo imobilizado, passando a assumir o caráter de mercadoria.
5.ago.2020
Para Supremo viola a CF ato do poder público que nega à União gratuidade de certidões
Maioria do pleno declarou a recepção do decreto-lei 1.537/77 pela Carta Magna.
5.ago.2020
