14.jan.2021
14.jan.2021
Nova política de dados do WhatsApp levanta debate de abuso de poder econômico, avaliam advogados
Compartilhamento de dados com o Facebook foi anunciado na última semana.
14.jan.2021
Tribunais definem calendários para 2021
Maioria das Cortes já definiu como será o expediente ao longo do ano que se inicia.
13.jan.2021
MPF abre procedimento para acompanhar impactos causados pela saída da Ford do Brasil
Na última segunda-feira, a empresa Ford anunciou o encerramento da produção de veículos em suas fábricas no Brasil.
13.jan.2021
Candidato prosseguirá em concurso após alegar existência de questões sem respostas corretas
Segundo o candidato, as respostas não correspondiam ao rol de conteúdos prescritos no edital ou estavam em descompasso com a matéria prevista no documento.
13.jan.2021
JF/PA limita retenção da União sobre recursos do Fundo de Participação dos Municípios
Município de Rondon do Pará alega que sofreu retenção dos recursos oriundos do FPM em montante a maior do teto legal.
13.jan.2021
Exame supletivo pode ser feito por quem tem 18 anos completos, decide JF/MG
No caso em questão, juiz garantiu a confirmação de matrícula de aluna que concluiu o ensino médio por exame supletivo no curso de artes visuais.
13.jan.2021
Fere a boa-fé deixar de nomear sem motivação justa candidato aprovado dentro das vagas
Engenheiro civil que ficou em 1º lugar de concurso público tem direito subjetivo à nomeação.
13.jan.2021
Magistrado autorizou cerimônia de casamento durante fase vermelha do plano SP
A cerimônia ocorreria um dia antes do fim da fase vermelha para os estabelecimentos comerciais, segundo o plano SP.
13.jan.2021
