29.jul.2020
29.jul.2020
WEBINAR - "Nova Realidade e Desafios para o Mundo Jurídico do Trabalho"
Dia 29/7, às 19h.
28.jul.2020
Compradora de empreendimento não pode rescindir contrato devido a prazo decadencial
O magistrado considerou aplicável ao caso o prazo decadencial previsto no artigo 618, parágrafo único, do CC.
28.jul.2020
Sky é condenada por cobrar centenas de vezes mulher que não é cliente
Consumidora será indenizada em R$ 12 mil por danos morais.
28.jul.2020
TRF-1 julgará cancelamento de decisão que obrigou União a assinar contrato de R$ 40 bi
Caso será julgado nesta quarta-feira, 29.
28.jul.2020
TJ/RJ julga inconstitucional lei municipal que proíbe ensino de gênero nas escolas
Ao decidir, o colegiado observou que a diversidade de identidades de gênero e de orientação sexual é fato da vida e cedo ou tarde os alunos terão que lidar.
28.jul.2020
Cotas raciais são medidas "emergenciais, paliativas e indispensáveis", defende ministro Barroso
Veja os melhores momentos do webinar "Vidas negras importam" realizado por Migalhas nesta segunda-feira, 27.
28.jul.2020
TJ/SP concede HC para determinar remessa de inquérito que apura fato ligado a fraude contra INSS à Justiça Federal
Investigação contra advogado apura suposta fraude contra o INSS e supostas apropriações contra clientes.
28.jul.2020
É possível revisão de encargos cobrados de empresa que aderiu a programa de parcelamento estadual
4ª câmara de Direito Público do TJ/SP limitou os encargos financeiros à taxa Selic.
28.jul.2020
