28.jul.2020
28.jul.2020
Instituições de Direito lançam série gratuita de e-books sobre impactos do coronavírus
Os dois primeiros volumes já estão disponíveis no site do IASP.
28.jul.2020
Rede contesta no STF dossiê secreto do ministério da Justiça contra "servidores antifascistas"
Para o partido, o ministério da Justiça se utiliza do aparelhamento estatal para perseguições políticas e ideológicas.
28.jul.2020
Repasse de R$ 500 mi da Lava Jato para combate ao coronavírus fica suspenso até decisão do STF
Juíza Gabriela Hardt explicou que governo buscou o STF pleiteando autonomia na destinação da verba, alegando que a decisão não cabe ao Judiciário.
28.jul.2020
Governo sanciona lei que valida receitas para remédios de uso contínuo até fim da pandemia
A norma foi publicada no DOU desta terça-feira, 28.
28.jul.2020
MP/SP instaura inquérito para apurar eventual ato de improbidade de desembargador da "carteirada"
Eduardo Siqueira humilhou um guarda municipal após ser flagrado caminhando sem máscara no litoral paulista.
28.jul.2020
Desembargador da "carteirada" diz ao CNJ que foi vítima de "armação"
Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira humilhou um guarda municipal após ser flagrado caminhando sem máscara no litoral paulista.
28.jul.2020
Justiça de SP homologa recuperação judicial da Odebrecht e mais 11 empresas
A decisão é do juiz de Direito João de Oliveira Rodrigues Filho, da 1ª vara de Falências e Recuperações Judiciais de SP.
28.jul.2020
Toffoli: Nova comissão especial será formada para analisar impeachment de Witzel
Presidente do STF concedeu liminar para desconstituir a comissão formada e determinar a constituição de outra.
28.jul.2020
