5.jan.2021STJ autoriza tributação de remessa ao exterior para pagamento de serviços e assistência técnicaDecisão da 2ª turma afasta enquadramento automático dos valores como lucro das empresas.
5.jan.2021Após desobediências ao STF, juiz concede acesso de Lula a arquivos da operação SpoofingNa tarde de ontem, o ministro Lewandowski intimou o juiz titular e plantonista da 10ª vara Federal Criminal do DF para liberar o acesso das mensagens a Lula.
5.jan.2021Loeser, Blanchet e Hadad Advogados anuncia a sua nova denominação: Loeser e Hadad AdvogadosEnrique Tello Hadad é nomeado como novo sócio-gestor do escritório.
5.jan.2021Tribunal do Júri julgará médicos acusados de matar criança para remover órgãosDecisão é da 5ª turma do STJ.
5.jan.2021"TikTok não é ferramenta adequada para advogados", diz TED da OAB/MG em manualO documento veda, por exemplo, publicações em redes sociais com andamentos processuais ou decisões e a distribuição de máscaras com o logotipo do escritório como forma de brinde.
5.jan.2021Após 128 anos de história, TJ/RN entrega sede própria hojeEm razão das medidas sanitárias em prevenção à covid-19, a solenidade de inauguração ocorrerá de maneira híbrida.
5.jan.2021Promotor de vendas que usava motocicleta não receberá adicional de periculosidadeA decisão levou em conta a suspensão, desde 2015, da portaria do extinto ministério do Trabalho que garantia a parcela a empregados do setor.
5.jan.2021Fux presta informações a Moraes em ação sobre juiz das garantiasSegundo o presidente do STF, audiências serão retomadas em "data oportuna".
5.jan.2021O 20' com BuscaJur entrevista o CorejurídicoEm uma série de entrevistas, no projeto denominado 20' com BuscaJur, o BuscaJur apresenta seus parceiros.
5.jan.2021Humberto Martins suspende ação penal contra homem condenado por roubar botijão de gás usadoPara o ministro, a primariedade do agente e o valor irrisório do objeto do furto permitem reconhecer o reduzido grau de reprovabilidade do comportamento.