5.jan.2021
5.jan.2021
Suspensão no contrato de trabalho: como impacta o décimo terceiro
Confira texto de Guilherme Barbosa, CEO da 3MIND.
5.jan.2021
STF: É inconstitucional norma do Ceará que criou fundo da Saúde com parte de recursos dos municípios
Segundo o relator, ministro Marco Aurélio, a pretexto de exigir a observância de meta constitucional, o Estado não pode se apropriar de recursos que pertencem aos municípios.
5.jan.2021
Oswaldo Aranha: Prato clássico do RJ leva nome de diplomata e advogado brasileiro
Leitor migalheiro enviou foto do prato clássico do RJ batizado com nome de Oswaldo Aranha como forma de incentivar e fomentar o comércio local.
4.jan.2021
Lewandowski intima juiz que descumpriu decisão de acesso de Lula a arquivos da operação Spoofing
O juiz Waldemar Cláudio de Carvalho, da 10ª vara Federal Criminal do DF, deixou de cumprir a decisão de Lewandowski para que os elementos de prova fossem submetidos ao Ministério Público.
4.jan.2021
Advogado vai ao CNJ contra juíza que postou #AglomeraBrasil
Magistrada tem mais de 130 mil seguidores em perfil no Twitter.
4.jan.2021
Cobrar tarifa mínima de estacionamento em shopping center não é abusivo, decide STJ
3ª turma julgou improcedente ACP que alegava venda casada.
4.jan.2021
Há tributação excessiva no consumo, opina advogado
O advogado Júlio de Oliveira entende que deveria haver uma tributação com mais equilíbrio em outros fatores de riqueza tais como a propriedade, herança, renda e trabalho.
4.jan.2021
Sancionada lei que resolve impasse entre União e Estados sobre perdas com lei Kandir
Gilmar Mendes destaca papel do STF na solução de controvérsia tributária. Acordo foi homologado em maio do ano passado.
4.jan.2021
