27.jul.2020
26.jul.2020
Trabalhador rural receberá adicional de insalubridade por excesso de calor relativo aos 12 meses do ano
A 2ª turma do TRT da 18ª região reformou sentença para incluir na condenação o pagamento relativo à verba trabalhista entre os meses de janeiro e junho.
26.jul.2020
STF: Transição de sistemática cumulativa para não-cumulativa do PIS/Cofins é constitucional
Ministros fixaram tese de repercussão geral. Decisão foi unânime.
26.jul.2020
TST: Empresa deve pagar salários a empregado que não foi reintegrado após alta previdenciária
1ª turma concluiu que empresa, ao negar o retorno do trabalhador, incorreu em falta grave.
26.jul.2020
Tribunais iniciam retomada das atividades presenciais
Judiciário do Rio de Janeiro, Maranhão e Pará já retornaram gradualmente as atividades. Veja outras Cortes que já têm data definida para o retorno.
25.jul.2020
Empregado que aderiu a dispensa incentivada consegue manter plano de saúde
Ele terá, no entanto, de custear o valor integral do benefício.
25.jul.2020
Casal deve indenizar oficiala de Justiça após acusá-la de roubo em veículo objeto de busca e apreensão
O casal ainda indenizará a servidora em R$ 4 mil por danos morais.
25.jul.2020
Esposa de empregador responde solidariamente por créditos trabalhistas de doméstico
Para o TRT-3, apesar de apenas o marido ter assinado a CTPS do trabalhador, a esposa também foi beneficiária dos serviços domésticos prestados.
24.jul.2020
Desembargador da "carteirada" tem mais de 40 processos contra si na corregedoria do TJ/SP
Corte atendeu a determinação do CNJ e apresentou casos apuratórios e disciplinares ligados a Eduardo Siqueira.
24.jul.2020
