4.jan.2021
4.jan.2021
Contran autoriza digitalização de documentos de registro e de transferência de veículos
A medida será mais relevante para veículos registrados a partir desta segunda-feira, 4, pois o procedimento de transferência será 100% digital.
4.jan.2021
Desembargadora do TJ/BA é denunciada por esquema de R$ 950 mil em propina
Lígia Cunha, os filhos e três advogados foram denunciados pelo MPF.
4.jan.2021
Justiça aceita ações de banco incorporado como caução de dívidas e suspende execução
Decisão é da 2ª câmara Cível do TJ/TO.
4.jan.2021
STF decidirá validade de compartilhamento de dados fiscais sem autorização para apurar doações
A matéria, com natureza constitucional, teve repercussão geral reconhecida.
4.jan.2021
Ex-secretário executivo do governo Dilma, Diogo Sant'ana, morre eletrocutado
O advogado e professor sofreu uma descarga elétrica após encostar em uma cerca.
4.jan.2021
Plataforma de jogos online deve reativar perfil de jogador banido sem explicações
Magistrado considerou que a empresa não demonstrou quais foram as violações cometidas pelo jogador a ensejar sua exclusão definitiva da plataforma.
4.jan.2021
Bolsonaro sanciona LDO e veta dispositivo que impedia bloqueio de gastos com vacina
Em nota, o governo disse que os vetos à LDO não afetarão a aquisição, o desenvolvimento ou a distribuição de vacinas.
4.jan.2021
Juiz recusa pedido da defesa de Lula por mensagens da Spoofing
O acesso às mensagens foi determinado pelo ministro Lewandowski.
4.jan.2021
