30.dez.2020
30.dez.2020
Resultado do sorteio da obra "Constituição para Crianças em Quadrinhos"
Dirigida às crianças, a obra vem acompanhada de desenhos que denotam rara sensibilidade e arte, atingindo a atenção, compreensão e conhecimento.
29.dez.2020
Banco não precisa reintegrar trabalhador com deficiência se mantido percentual mínimo de PcD
Jurisprudência do TST vai no sentido de que a ausência de contratação de substituto em condição semelhante a do empregado com deficiência não induz à invalidade da dispensa, se for mantido o percentual mínimo previsto na lei.
29.dez.2020
Consumidora que sofreu alergia por uso de produtos de maquiagem será indenizada
Ficou comprovada a responsabilidade da empresa fornecedora, a partir do laudo e foto da composição do produto que revela a presença do componente desencadeador da alergia apresentada pela mulher.
29.dez.2020
Empresa indenizará por comercializar produto de nome semelhante ao de concorrente
Para o TJ/SP, como as partes atuam no mesmo ramo de atividade, a utilização de nome da marca semelhante pode induzir em erro o consumidor.
29.dez.2020
Justiça nega pedido do MP e mantém réveillon em São Miguel do Gostoso/RN
Desembargador do TJ/RN considerou certa a decisão de 1º grau.
29.dez.2020
Presidente do STJ estende domiciliar de Crivella a investigados do "QG da Propina"
A operação chamada de "QG da propina" apura a existência de um suposto esquema criminoso na prefeitura carioca.
29.dez.2020
MPF no Cade abre procedimento para apurar irregularidade no leilão da Oi móvel
O consórcio é formado pelas concorrentes Vivo, Claro e Tim.
29.dez.2020
Idoso preso por dirigir alcoolizado cumprirá cautelares no lugar de prisão preventiva
Dentre as medidas cautelares impostas, está a suspensão da permissão ou da habilitação para dirigir veículo automotor.
29.dez.2020
