21.jul.2020
21.jul.2020
Conselho Superior da Justiça do Trabalho dá autonomia para TRTs definirem retorno do trabalho presencial
Foi enviado ofício aos tribunais regionais para que cada um elabore seus planos de retorno, conforme resolução do CNJ.
21.jul.2020
OAB adia segunda fase do XXXI Exame de Ordem para 4 de outubro
Prova seria realizada em 30 de agosto.
21.jul.2020
Para ministro do STJ, pandemia não justifica progressão antecipada a presos de Florianópolis
O pedido da DP pretendia favorecer todos os presos que atingiriam o prazo de progressão de regime nos próximos seis meses.
21.jul.2020
TJ/SP mantém absolvição de Haddad em ação de caixa 2 da UTC
Julgamento foi realizado nesta segunda-feira, 20.
21.jul.2020
Fotos e mensagens em redes sociais provam amizade íntima a comprometer depoimento, entende TRT-18
Colegiado reformou sentença para que depoimento seja apreciado na condição de informante do juízo.
21.jul.2020
Toffoli mantém restrição a operações policiais em comunidades do RJ durante pandemia
Ministro negou suspender liminar de Fachin e destacou que decisão já está submetida a referendo do plenário.
21.jul.2020
Proprietário de imóvel terá que indenizar vizinha por transtorno de obra durante pandemia
A obra ocasionou vazamento, falta d'água e queda de material no apartamento da mulher.
21.jul.2020
SBT não deve indenizar telespectador que se envolveu em pirâmide financeira após assistir anúncio no canal
O consumidor teria firmado contrato com uma empresa, com a promessa de recuperação do dinheiro investido.
21.jul.2020
