21.jul.2020
21.jul.2020
TJ/SP: 85 cidades serão mantidas em trabalho 100% remoto
Medida vale até o dia 9 de agosto.
21.jul.2020
Empreendimento no largo São Francisco une café, coworking e livraria
O PythonBoo é um novo conceito: um ponto de encontro para estudar, trabalhar e criar relacionamentos. Vantagens da modernidade no ambiente tradicional do centro de São Paulo.
20.jul.2020
Seguradora de saúde não é obrigada a cobrir tratamento fora do rol da ANS
3ª câmera Cível do TJ/PE considerou que o fato de a própria ANS ter negado a inclusão do procedimento, desobriga a cobertura pela seguradora.
20.jul.2020
Paciente que teve negado exame para tratamento de câncer será indenizada por danos morais
Ministro Marco Buzzi considerou que, nos casos de urgência, Corte tem entendido que a recusa indevida de cobertura gera agravamento ou aflição psicológica ao paciente.
20.jul.2020
Passageira é condenada por litigância de má-fé em demanda de extravio de bagagem
A 4ª turma Recursal do TJ/RJ constatou que os genitores da passageira já haviam impetrado ação com o mesmo fundamento e mesmo registro de extravio.
20.jul.2020
Ministro Schietti critica TJ/SP por não seguir jurisprudência: "ignoram STJ e STF"
Em resposta, seção de Direito Criminal do Tribunal diz que julgamentos da Corte são técnicos e que há divergências até entre os próprios ministros.
20.jul.2020
Shopping poderá ter energia cortada por inadimplência durante pandemia
Magistrado observou que são cobradas as contas de energia individualmente a cada lojista e rateada a conta de energia das áreas comuns.
20.jul.2020
Celso de Mello libera réu que teve prisão em flagrante convertida em preventiva sem audiência de custódia
Réu foi impedido de realizar audiência em razão da pandemia.
20.jul.2020
