28.dez.2020
28.dez.2020
STF decidirá observância de lista tríplice para nomeação de reitores das universidades Federais
Para o relator, ministro Edson Fachin, o presidente da República deve observar a lista tríplice para nomeação de reitores das universidades Federais.
28.dez.2020
Redução de mensalidades escolares na pandemia por leis estaduais é inconstitucional
Por maioria, o STF entendeu que as normas violam a competência privativa da União para legislar sobre Direito Civil.
28.dez.2020
Fux exonera secretário da Corte que pediu reserva de vacinas contra a covid-19
Presidente do STF diz que o pedido foi feito sem o seu conhecimento.
28.dez.2020
Ministro Mauro Campbell divulga relatório anual de atividades
O relatório de Campbell demonstra dados referentes à gestão sustentável: o gabinete manteve a meta de consumo zero - não foram consumidos materiais de expedientes e resmas de papel que foram previstos para 2020.
28.dez.2020
No Recife, volta a valer tramitação de projetos de lei de iniciativa do Executivo municipal
A decisão é do ministro Humberto Martins, presidente do STJ.
28.dez.2020
Mulher impedida de doar sangue sem motivo justificado será indenizada
Segundo a doadora, ela foi tratada de forma discriminatória por ter-se declarado adepta do espiritismo e praticar relações sexuais sem ser casada.
28.dez.2020
Bolsonaro assina decreto que regulamenta novo marco do saneamento
Texto define repasses a governos locais para apoiar licitações.
28.dez.2020
Funcionária agredida fisicamente e chamada de "pata choca" será indenizada
Foi fixado o valor de R$ 5 mil pelos danos morais sofridos.
28.dez.2020
