22.jul.2020
22.jul.2020
DF: Riachuelo deve testar quinzenalmente funcionários de shopping para covid-19
Após decreto estadual determinar a obrigatoriedade da realização dos testes, a empresa contestou a imposição.
22.jul.2020
Candidato obtém liminar para reverter indevida desclassificação em seleção para doutorado
Juíza deferiu liminar ao considerar o perigo da demora, em razão da data da prova para comprovação da segunda proficiência em língua estrangeira.
22.jul.2020
Mulher que teve auxílio emergencial indevidamente negado será indenizada
O valor da indenização é de R$ 1 mil.
22.jul.2020
Advogada aborda fim de qualidade do Carf e pontua ilegalidades em portaria do ministério da Economia
Anete Mair Medeiros pontua que ministro da Economia não tem competência para fazer a interpretação de normas tributárias.
22.jul.2020
Mulher que demorou a buscar a Justiça tem negado pedido de estabilidade à gestante
Colegiado destacou que não ficou demonstrado interesse da trabalhadora em ser reintegrada.
22.jul.2020
Irmãos Batista são multados em mais de R$ 1 mi pelo uso de aeronave da JBS para fins particulares
Wesley também foi multado por falta de dever de diligência em atuação como diretor presidente da companhia.
22.jul.2020
"Nada impede a decretação antes da decisão final", afirma juiz ao conceder divórcio unilateral
Para decidir, magistrado se baseou em texto de EC 66/10.
22.jul.2020
Consumidora que não buscou solução consensual com banco tem inicial indeferida
A decisão é da juíza de Direito Marcelle Adriane Farias Silva, da 1ª vara Cível de Santa Luzia/MA.
22.jul.2020
