8.jul.2020
8.jul.2020
Plano de saúde é condenado a indenizar e fornecer remédio para tratamento de leucemia
Conforme decisão, em que pese se trate de plano de autogestão, sendo inaplicável o CDC, a responsabilidade de arcar com o referido medicamento se justifica nos ditames da boa-fé objetiva e na dignidade da pessoa humana.
8.jul.2020
Mulher negativada indevidamente consegue majoração de dano moral
TJ/PR aumentou indenização de R$ 5 mil para R$ 10 mil.
8.jul.2020
DF: Flexibilização do isolamento é suspensa por falta de estudos técnicos
Conforme juiz, qualquer ação governamental, por mais bem intencionada que seja em relação ao setor econômico, deve, necessariamente, estar pautada em estudos.
8.jul.2020
Escritório implanta QR Code em site para estimular negociação de acordos
Ao acessar o QR Code, o advogado conecta-se ao atendimento por WhatsApp do escritório, informa o número do processo e inicia a negociação.
8.jul.2020
Alexandre de Moraes não é suspeito para julgar inquérito de atos antidemocráticos
O ministro Dias Toffoli negou pedido da ativista Sara Giromini, conhecida como Sara Winter.
8.jul.2020
Familiares de vítima de bala perdida durante operação policial não serão indenizados
A operação da polícia aconteceu na favela da Vila do Cruzeiro, no Rio de Janeiro.
8.jul.2020
Ministro Barroso determina que Bolsonaro adote medidas para proteger indígenas da covid-19
Governo Federal deve adotar uma série de medidas de proteção dos indígenas. Dentre elas: criação de barreiras sanitárias e planejamento com a participação das comunidades em plano contra o coronavírus.
8.jul.2020
Coronavírus: Juíza nega pedido de despejo de família de imóvel de empresa
Para a magistrada, o despejo, neste momento, vai de encontro às medidas de distanciamento social recomendadas pelo ministério da Saúde.
8.jul.2020
