22.jun.2020
22.jun.2020
Advogada destaca papel do mediador judicial e importância da valorização da carreira
Lei de mediação completa cinco anos nesta semana.
22.jun.2020
Advogado que reteve autos para favorecer parte com prescrição punitiva é condenado
TRF-3 majorou a pena do causídico, entendendo que "o comportamento dissimulado" e o conhecimento do réu denotam o dolo de sonegar os autos.
22.jun.2020
O papel da tecnologia na gestão das reclamações do Procon em esteiras de atividade
MP aponta que, desde que a pandemia foi declarada, o PROCON relatou um aumento de mais de 200% nas denúncias. E como as empresas estão fazendo para gerenciar todas essas reclamações?
22.jun.2020
Coparticipação em plano de saúde pode ser cobrada em fatura posterior
Lançamento do valor depende da entrega de planilha pelo prestador de serviço.
22.jun.2020
Casal que armou para acusar empregador de assédio sexual pagará danos morais
Ao decidir, magistrada considerou que situação causou descrédito à vitima e repulsa moral daqueles que tomaram conhecimento do fato.
22.jun.2020
OAB classifica como "atraso e embaraço" multa para advogado que abandona processo
De acordo com a Ordem, o dispositivo impugnado não se compatibiliza com a ordem jurídica constitucional.
22.jun.2020
Homem consegue perdão judicial por ser amigo de vítima fatal de atropelamento
Magistrada considerou que a aplicação de sanção penal apenas puniria o homem novamente, que já lida com sequelas emocionais.
22.jun.2020
CNJ irá editar ato normativo regulamentando atendimento virtual por magistrados
Proposta foi aprovada em reunião realizada no último dia 9.
22.jun.2020
