1.dez.2020
1.dez.2020
Marco legal das startups prevê maior interação entre setores público e privado, avalia advogado
O projeto foi encaminhado ao Congresso no final de outubro. O texto prevê dentre outros pontos a definição do conceito de startup e a criação do cadastro nacional de pessoa jurídica em até seis anos.
1.dez.2020
Confira as sessões das turmas do STJ nesta terça-feira, 1º/12
Turmas se reuniram para julgamentos por videoconferência.
1.dez.2020
STF invalida critério de desempate em concursos públicos que favorece quem já é servidor estadual
Os ministros julgaram lei do PA que adotou, como critério de desempate em concursos públicos, a preferência ao candidato que já seja servidor público estadual.
1.dez.2020
"Fui vítima de um golpe", brinca Barroso sobre Toffoli na presidência da 1ª turma
Ministro Barroso seria o presidente, se não fosse a acomodação de Toffoli na 1ª turma, após sua saída da presidência do STF.
1.dez.2020
Maternidade sofre nova condenação por privilégios a Bruno Gagliasso e Gio Ewbank
Para a Justiça do Rio de Janeiro houve tratamento discriminatório da maternidade ao permitir que famosos levassem fotógrafo para registrar o parto e negar o mesmo a outros casais.
1.dez.2020
Toffoli retira do plenário virtual caso que trata dos critérios para promoção de juízes
Relatora Cármen Lúcia tinha votado contra regra que privilegia índice de conciliação para a promoção.
1.dez.2020
Homem flagrado com 19g de maconha aguardará julgamento em liberdade
Prisão preventiva foi revogada por ministro do STJ.
1.dez.2020
Advogadas passam de 2 milhões de visualizações no TikTok
Além de diversão, as redes sociais se tornaram uma forma de comunicação.
1.dez.2020
