22.jun.2020
22.jun.2020
Moraes pede vista em ação contra lei de SP que inclui benefícios previdenciários nas despesas com educação
Relator Fachin e outros três ministros julgaram parcialmente procedente a ação da PGR.
22.jun.2020
AASP externa preocupação com prazos e penalidades para recolhimento de ITCMD
Ofício foi enviado ao secretário da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo.
22.jun.2020
CNJ: Proposta autoriza realização de Tribunal do Júri por videoconferência
A proposta foi elaborada no grupo de trabalho de otimização do julgamento de crimes dolosos contra a vida.
22.jun.2020
Pires & Gonçalves - Advogados Associados promove webinar amanhã, às 11h
Encontro virtual abordará crimes contra o consumo: desafios, aumento com a pandemia, como implementar medidas de combate.
22.jun.2020
Churrascaria Fogo de Chão não precisará reintegrar trabalhadores dispensados por pandemia
Decisão é de desembargadora do TRT-1. Para a magistrada, o risco maior à sobrevivência é da churrascaria, e não dos empregados, ante o rombo econômico-financeiro e a manutenção da suspensão das atividades.
22.jun.2020
TJ/SE prorroga trabalho remoto até 15 de julho
Portaria com a determinação foi publicada nesta sexta-feira, 19.
22.jun.2020
TJ/DF suspende desarquivamento de processos físicos em razão da pandemia
Medida seguirá enquanto perdurar a suspensão dos prazos dos processos que tramitam em meio físico.
22.jun.2020
IGP realiza o webinar "As Garantias Penais e o Acesso a Dados para fins de Controle Sanitário"
Hoje, às 11h.
22.jun.2020
