26.nov.2020
26.nov.2020
Latam indenizará juízas que perderam voo e tiveram passagens canceladas
Para a julgadora de 1º grau, o cancelamento integral das 12 passagens foi abusivo.
26.nov.2020
Justiça mantém vínculo de dupla sertaneja com atuais empresários
As cantoras pedem a rescisão do contrato sem o pagamento de multa de R$ 20 milhões.
26.nov.2020
Gordofobia na lei: O que é brincadeira e o que é injúria?
Projeto "Gorda da Lei" orienta as pessoas gordas a buscarem os seus direitos.
26.nov.2020
TozziniFreire Advogados lança área com foco exclusivo em Inovação Financeira
Estratégia visa aumentar o atendimento às fintechs e divisões de inovação de grandes bancos, entre outros segmentos.
26.nov.2020
É possível alteração de data e horário de concurso por crença religiosa, decide STF
A possibilidade da diferenciação de local, data e horário de candidato e servidor público deve estar condicionada a alguns requisitos, tais como razoabilidade e isonomia.
26.nov.2020
Justiça do RJ bloqueia valor de contas públicas em ação de cidadão que teve carro clonado
Autor ajuizou ação há mais de 15 anos por multas de trânsito sofridas indevidamente.
26.nov.2020
Funcionário que chamou chefe de "ogro vestido com roupas" tem justa causa mantida
O trabalhador também proferiu ofensas como "fiscal puxa saco do caralho" e "merda de papel escrito circular".
26.nov.2020
Justiça autoriza penhora de bens móveis do empresário esportivo Luis Felipe Tavares
Fundo de investimentos requereu a penhora portas adentro do imóvel do empresário alegando que ele é devedor contumaz e só não paga seus credores "porque não quer".
26.nov.2020
