16.jun.2020
16.jun.2020
Suspensão de dívidas e acordos são temas que aportaram na JT durante pandemia
Escritório de advocacia reuniu as principais decisões da Justiça do Trabalho relacionadas à covid-19. Confira.
16.jun.2020
Suspensa lei do RJ que fixava descontos em mensalidades escolares
Magistrada enfatizou que é competência privativa da União legislar sobre normas de Direito Civil.
16.jun.2020
Uso de imagem de torcedor em partida para publicidade não enseja indenização
Para STJ, não há ofensa ao bem personalíssimo, pois as filmagens não destacam a imagem do autor, que está no contexto de uma torcida, com vários outros torcedores.
16.jun.2020
Kakay: Por excessos da Lava Jato é que foi gestado o governo autoritário de hoje
A fala de Kakay foi proferida durante a sessão da 2ª turma do STF, em sua sustentação oral, em favor do ex-senador Valdir Raupp, réu por recebimento de propina disfarçada de doação eleitoral.
16.jun.2020
Marco Aurélio é homenageado por colegas pelos 30 anos no STF
Ministros da 1ª turma do STF prestaram homenagem em sessão desta terça-feira, 16.
16.jun.2020
"Descomprometidos com o Brasil", diz Cármen Lúcia sobre manifestantes contra o STF
Na noite do último sábado manifestantes lançaram fogos de artificio em direção ao STF, na praça dos Três Poderes, em Brasília.
16.jun.2020
STF declara inconstitucional trecho de lei de Mato Grosso sobre ICMS
Maioria dos ministros deu provimento a ADIn segundo a qual lei estabeleceu diferença tributária no Estado.
16.jun.2020
Para Marco Aurélio, Ministério Público não tem legitimidade para conduzir investigação criminal
Em 2015, o plenário do STF entendeu que o MP tem competência constitucional para promover investigação de natureza penal. Julgamento de lei do RJ será finalizado até o final de sexta-feira.
16.jun.2020
