26.nov.2020
26.nov.2020
Cancelamento de passagem durante pandemia não enseja reembolso imediato
Ao decidir, juíza considerou a lei 14.034/20, que estipula o prazo de 12 meses para a devolução.
26.nov.2020
STF julgará reeleição de presidentes da Câmara e do Senado em dezembro
Julgamento se iniciará em 4 de dezembro no plenário virtual.
26.nov.2020
Advogado Luiz Carlos Avila Junior lança obra com foco na efetividade do constitucionalismo
Obra circulará no Brasil e em Portugal reunindo 35 pesquisadores da área jurídica em abordagens que envolvem a Constituição brasileira.
26.nov.2020
Justiça decreta prisão preventiva de réus que ameaçaram Alexandre de Moraes
Ambos estavam em prisão domiciliar, mas a Justiça revogou a medida depois que os réus descumpriram diversas determinações e não foram localizados em seus endereços.
26.nov.2020
Projeto que altera lei de falências segue para sanção de Bolsonaro
Entre as medidas, texto amplia financiamento a empresas em recuperação judicial, permite parcelamento e desconto para pagamento de dívidas tributárias.
26.nov.2020
PGR se manifesta a favor da vacinação obrigatória contra a covid-19
Para Augusto Aras, obedecidos os trâmites e garantidas a segurança e a eficácia, vacinação obrigatória é válida em determinados contextos.
26.nov.2020
Senado aprova inclusão de racismo como agravante de pena
Texto aprovado também incluiu preconceito contra religião e orientação sexual no rol de agravantes. Projeto segue agora para a Câmara dos Deputados.
26.nov.2020
Maioria das seccionais apoia paridade de gênero em eleições da OAB
Projeto "Paridade já" prevê percentual de 50% para candidatura de cada gênero.
26.nov.2020
