25.nov.2020
25.nov.2020
Cármen Lúcia ressalta "assombroso" aumento da violência doméstica na pandemia
Órgãos internacionais de proteção aos Direitos Humanos lançam campanha com o intuito de conscientizar dar visibilidade às mulheres e meninas que enfrentaram a violência antes e durante a pandemia.
25.nov.2020
"Tenho um sonho - de ver como inconstitucional a hipocrisia institucional", afirma Cármen Lúcia
A ministra entende que o Estado deve respeitar a escolha religiosa do indivíduo e, portanto, deve ser possível a realização de etapas de concurso público em datas e horários distintos dos previstos em edital.
25.nov.2020
STJ inicia julgamento que trata das condições de plano de saúde a beneficiários inativos
Em razão do julgamento, todos os processos pendentes no país que versem sobre a questão estão suspensos.
25.nov.2020
Religião x Privacidade: Barroso conta caso de pastor autorizado a pregar só depois das 9 da manhã
Aos domingos, às 7h da manhã o pregador montava aparelhagem de som para falar de Deus em uma praça no RJ.
25.nov.2020
Dentista consegue reverter homicídio doloso para culposo após morte de paciente diabética
6ª turma do STJ reconheceu a incompetência do Tribunal do Júri por não haver nada nos autos que permitisse configurar o dolo eventual.
25.nov.2020
Câmara arbitral transfere titularidade do domínio na internet "monetizze.app.br"
Decisão reconhece má-fé de reclamado.
25.nov.2020
STF tem garantido liberdade religiosa, afirma Moraes
Declaração do ministro foi em julgamento sobre diferenciação em concurso e estágio por crença religiosa.
25.nov.2020
Ministro Sebastião clama por "conscientização" da classe jurídica para uso de habeas corpus
Ao tratar do volume de recursos no STJ, ministro disse ser preciso achar uma solução conjunta entre advogados, promotores e juízes.
25.nov.2020
