16.jun.2020
16.jun.2020
PL que torna essenciais serviços contra violência doméstica aguarda sanção
A proposta, que sofreu alterações no Senado por meio de um substitutivo, foi aprovada na Câmara dos Deputados na última quarta-feira, 10.
16.jun.2020
Maioria do STF não conhece de HC em favor de Weintraub no inquérito das fake news
Em reunião ministerial, chefe da pasta da Educação disse que "botava esses vagabundos todos na cadeia, começando no STF".
16.jun.2020
Mantida decisão que reduziu aluguel de posto de combustíveis em 50% em razão da pandemia
Para desembargador, a atual situação econômica justifica a intervenção judicial nas relações contratuais.
16.jun.2020
Para Barroso, é equívoco tratar a Floresta Amazônica como empecilho ao desenvolvimento
Em artigo em parceria com a professora Patrícia Perrone Campos Mello, S. Exa. defende que "a ignorância, a necessidade e a omissão estatal são os inimigos da Amazônia".
16.jun.2020
STF afasta inscrição de Alagoas nos cadastros de inadimplência federais
Decisão vale até o julgamento da tomada de contas especial no âmbito do Tribunal de Contas da União.
16.jun.2020
WEBINAR - Reflexos das decisões judiciais na política econômica
Com a participação do Ministro da Economia, Paulo Guedes. ASSISTA!
16.jun.2020
STF: Lei do RJ que institui Dia das Mães como feriado é inconstitucional
Para o relator, ministro Lewandowski, a lei estadual adentrou a competência privativa da União.
16.jun.2020
Supremo julga improcedentes ações contra retomada da construção de Angra 3
ADPFs apontavam que resoluções que autorizam a retomada usurparam competência do Congresso Nacional.
16.jun.2020
