15.jun.2020
15.jun.2020
Reclamante é condenado em sucumbência por ausência injustificada em audiência
TRT da 23ª região reformou sentença.
15.jun.2020
Senador Randolfe Rodrigues pede prisão de Weintraub no inquérito das fake news
Pedido do parlamentar aponta reiteração de conduta por parte do ministro da Educação.
15.jun.2020
OAB/SP fecha parcerias para ajudar população vulnerável a obter o auxílio emergencial
Com a ajuda do CNJ e de órgão públicos foi criada uma rede facilitadora para obtenção do CPF e para a solicitação online do benefício.
15.jun.2020
É nula cláusula que prorroga indefinidamente entrega de imóvel comprado na planta
TJ/SC ampliou lucros cessantes a serem pagos por construtora pelo atraso na entrega de apartamento.
15.jun.2020
Uso de logomarca de fornecedores em uniforme não viola imagem de trabalhador
Ao decidir, 4ª turma do TST afastou precedentes da SDI-1 em razão da reforma trabalhista.
15.jun.2020
É incompatível prisão preventiva em sentença condenatória que fixa regime inicial semiaberto
Ministra Cármen Lúcia concedeu ordem de ofício a condenado.
15.jun.2020
JF/MG suspende exigibilidade de contribuições ao sistema S, salário-educação e Incra
Liminar em favor de autoras afirma inconstitucionalidade das contribuições em razão da EC 33/01.
15.jun.2020
Gestores correm riscos de imputação criminal se não agirem contra a covid-19, afirma advogado
Criminalista alerta para medidas de prevenção com retorno de atividades.
15.jun.2020
