15.jun.2020
15.jun.2020
OAB permite atuação de advogados da União em outros Estados sem carteira suplementar
Com as unidades virtuais, advogados públicos lotados em quaisquer unidades agora poderão atuar em processos.
15.jun.2020
WEBINAR - A transação tributária e seu emprego no atual momento
Evento conta com a presença do AGU, José Levi. Assista!
15.jun.2020
Fachin nega seguimento a HC em favor de Weintraub
Writ impetrado pelo ministro da Justiça André Mendonça está em julgamento no plenário virtual do STF.
15.jun.2020
É crime violação de sigilo de advogado mesmo que cliente seja alvo de interceptação, diz OAB
Súmula aprovada pelo Conselho Pleno surgiu em decorrência das revelações dos vazamentos da Lava Jato.
15.jun.2020
TST: Admitido recurso acerca do índice de correção de débitos trabalhistas
Para o ministro Vieira de Mello Filho, o debate jurídico em torno do fator de correção remanesce latente.
15.jun.2020
Manifestante é detido por ataques contra o STF no último sábado
Renan Sena foi liberado após depoimento. Ele já havia sido detido por agressão a enfermeiros na Praça dos Três Poderes.
15.jun.2020
Instituto de Direito Contratual é contra vetos de Bolsonaro na lei que cria regime jurídico emergencial
Para a entidade, dispositivos traziam maior segurança jurídica às relações contratuais.
15.jun.2020
Entidades da advocacia repudiam ataques contra o STF
No último sábado, manifestantes lançarem fogos de artificio em direção ao STF e ameaçarem ministros.
15.jun.2020
