15.jun.2020
15.jun.2020
Banco terá de suspender cobranças de parcelamento por 90 dias em razão de pandemia
Para decidir, 4ª câmara Cível do TJ/GO considerou os reflexos econômicos causados pelo coronavírus.
15.jun.2020
PGR defende que OAB seja submetida à fiscalização do Tribunal de Contas da União
Para Aras, embora a OAB não componha a estrutura funcional de órgãos e pessoas estatais, a instituição exerce atividade dotada de típico múnus público.
15.jun.2020
Plantão extraordinário segue até 30 de junho no TRF-1
Segundo Tribunal, a produtividade da Corte se manteve mesmo com as medidas de afastamento adotadas em razão da pandemia.
15.jun.2020
Justiça de SP suspende venda de sabão em pó que promete "eliminar vírus"
Eficácia contra a covid-19 não é comprovada.
15.jun.2020
TJ/CE prorroga teletrabalho até 30 de junho
A medida consta na portaria 825/20, publicada no Diário da Justiça na quinta-feira, 11.
15.jun.2020
TJ/CE apresenta plano de retorno das atividades presenciais
Plano foi apresentado para magistrados, servidores e sindicatos.
15.jun.2020
OAB mantém teletrabalho até 30 de junho
A decisão visa a contenção, prevenção e redução dos riscos de disseminação e contágio do coronavírus.
15.jun.2020
Motorista desligado da Uber sem justificativa será indenizado por danos morais e lucros cessantes
Além de fixar lucros cessantes em mais de R$ 16 mil e R$ 3 mil por danos morais, Justiça determinou sua reintegração.
15.jun.2020
