24.nov.2020
24.nov.2020
Justiça Eleitoral de Campinas nega apreender celular do candidato a prefeito Dário Saadi
Por absoluta "incompetência", juízo extingue representação do Ministério Público Eleitoral.
24.nov.2020
Pai não é obrigado a aumentar pensão de filho de 29 anos que cursa medicina
O rapaz alegou que o pai ganha R$ 30 mil e poderia contribuir com valor superior ao atual.
24.nov.2020
CNJ aprova regulamentação de audiências virtuais de conciliação e mediação
Projeto busca orientar os Tribunais na implementação de sistemas chamados "ODRs - Online Dispute Resolutions".
24.nov.2020
STF: Recurso contra ex-parlamentar deve ser julgado na turma e não no plenário
Decisão é da 2ª turma do STF. Para o colegiado, transferir o julgamento para o plenário significaria violar o princípio do juízo natural.
24.nov.2020
Confira a sessão ordinária do CNJ nesta terça-feira, 24
Conselheiros se reuniram em sessão por videoconferência.
24.nov.2020
Confira as sessões das turmas do STJ nesta terça-feira, 24
As seis turmas se reuniram para sessão por videoconferência.
24.nov.2020
Confira como foram as sessões das turmas do STF
As turmas realizaram mais uma sessão de julgamentos por videoconferência.
24.nov.2020
Criança falece após superdosagem de vacina e família receberá R$ 150 mil
A vacina foi aplicada por uma estagiária em uma unidade básica de saúde. O hospital, a enfermeira supervisora e o município indenizarão a família.
24.nov.2020
