24.nov.2020
24.nov.2020
STF garante aplicação da lei anti-homofobia no DF
Com a decisão, fica restabelecido o decreto do Executivo local que regulamentava lei distrital sobre sanções a condutas homofóbicas.
24.nov.2020
STJ altera dias de sessões de julgamento das turmas em 2021
A partir de janeiro, as sessões ordinárias das seis turmas serão nas quatro primeiras terças-feiras de cada mês.
24.nov.2020
Serasa Experian deve suspender a comercialização de dados pessoais de consumidores
MP/DF apontou que a empresa vende dados pessoais de mais de 150 milhões de brasileiros e em desconformidade com a LGPD.
24.nov.2020
Juíza brasileira será a próxima presidente do Tribunal de Apelações da ONU
A magistrada assume a presidência a partir de 1º de janeiro de 2021.
24.nov.2020
Mulheres são maioria dos 38 milhões de eleitores aptos a votar no 2º turno
Perfil do eleitorado das 57 cidades em que haverá nova votação aponta ainda que 11% têm entre 35 e 39 anos.
24.nov.2020
5 passos para usar o marketing jurídico em casos de Inventário Extrajudicial
Confira texto de Guilherme Barbosa, CEO da 3MIND.
24.nov.2020
Criança gerada por inseminação caseira terá nome das duas mães no registro
Justiça do Paraná concluiu que as mães comprovaram que o projeto da maternidade era conjunto e que se prepararam para concretizá-lo.
24.nov.2020
Mulheres ainda são minoria em todo Poder Judiciário, apontam dados
Levantamento mostra que caminho em direção à igualdade ainda tem muito a ser percorrido.
23.nov.2020
