23.nov.2020
23.nov.2020
Cármen Lúcia manda juiz fazer audiência de reconhecimento de preso que alega ser homônimo de acusado
Ministra afirmou que "parece não estranhar nem se constranger o magistrado por manter o paciente preso sem a necessária identificação".
23.nov.2020
"Ecoterroristas": STF julga queixa-crime do Greenpeace contra Ricardo Salles
O julgamento está em plenário virtual e tem data prevista para finalizar em 27 de novembro. Até o momento, a relatora votou no sentido de rejeitar a queixa-crime.
23.nov.2020
Mulher chamada de "macaca" será indenizada em R$ 10 mil por danos morais
Para TJ/SP, ofensas não podem ser consideradas "simples palavras impensadas, ditas em momento de descontrole emocional".
23.nov.2020
Desembargadora do Pará e filho advogado são absolvidos da acusação de corrupção
A denúncia acusava a magistrada de pedir propina para julgar recurso indicando seu filho para intermediar.
23.nov.2020
Multa do Procon contra Banco Volkswagen por tarifa em financiamentos é anulada
Autor da reclamação que originou a multa se tornou diretor do Procon, tendo assinado a decisão administrativa.
23.nov.2020
Município de Itajaí/SC deve suspender vale-alimentação de servidores inativos
O colegiado considerou Súmula 55 do STF que determina que o direito ao auxílio-alimentação não se estende aos servidores inativos.
23.nov.2020
Carpinteiro que perdeu parte do dedo em acidente de trabalho será indenizado
TRT da 18ª região manteve condenação de empresa em danos morais e materiais.
23.nov.2020
MaxMilhas não deve restituir valores de passagens após voos serem cancelados
Em diversos processos, Justiça entendeu que a empresa realizou apenas a venda de passagens.
23.nov.2020
