13.jun.2020STJ: Tráfico perto de igreja não justifica aumento de pena6ª turma considerou que as igrejas não podem ser equiparadas aos estabelecimentos previstos na Lei das Drogas.
13.jun.2020TST: Fundo imobiliário deve arcar com verbas não pagas por construtoraPara o colegiado, a condenação do fundo a arcar com a dívida está de acordo com a jurisprudência do TST.
12.jun.2020MP afirma que houve crime no vazamento da receita de David UipA imagem da receita, que foi compartilhada por farmacêutico, na qual estava prescrito o uso de difosfato de cloroquina, veio a público no início de abril.
12.jun.2020CNMP estabelece medidas para a retomada dos serviços presenciais nos Ministérios PúblicosA volta das atividades será realizada de forma gradual e sistematizada.
12.jun.2020IAB aprova parecer favorável à abertura de processo de impeachment contra BolsonaroO parecer será encaminhado por Rita Cortez ao Congresso Nacional e ao STF.
12.jun.2020DASA Advogados anuncia nova contratação para seu escritório de SPFernando Luiz Tegge Sartori é especialista em Recuperações Judiciais e Falências.
12.jun.2020Especialista analisa ensino remoto na pandemiaPara o advogado, nota técnica do MEC oferece indicações sobre os limites para oferta de disciplinas remotas.
12.jun.2020Empreendedora deve devolver valor integral por atraso na entrega de imóvelMagistrada considerou que o cômputo do prazo de tolerância em dias úteis é abusivo.
12.jun.2020Pedido cautelar antecedente a recuperação judicial evita pagamento de dívida de R$ 7 milhõesEmpresa alegou dificuldade no acesso aos documentos devido à pandemia.
12.jun.2020Advogada fala da importância do contrato de namoro Neste momento de pandemia muitos passaram a viver sob o mesmo teto. Entenda o que deve ser formalizado no documento.