12.jun.2020
11.jun.2020
Juiz suspende nomeação de Larissa Dutra para presidente do Iphan
A nomeação aconteceu em 11 de maio pelo ministro da Casa Civil, Braga Netto.
11.jun.2020
Bolsonaro anuncia sanção, com vetos, do regime jurídico emergencial
Foram vetados trechos sobre a autonomia dos síndicos, regras de execução de contratos e ações de despejo.
11.jun.2020
Especialistas debatem o tema da violência contra a mulher em tempos de Covid-19
ONU e OMS pedem que assunto se torne prioridade entre os governos.
11.jun.2020
Operadora de telefonia deve indenizar cliente cobrado após cancelamento de serviços
Em 1º grau a condenação estipulou valor em R$ 1 mil. Em recurso, o cliente conseguiu majoração para R$ 4 mil.
11.jun.2020
União deve fornecer medicamento que custa mais de R$ 1 milhão por ano
O paciente é portador de distrofia muscular de Duchenne e deve usar o medicamento diariamente.
10.jun.2020
Barroso rechaça qualquer interpretação de que Forças Armadas sejam "poder moderador"
Ministro negou andamento a ação que pedia a regulamentação do artigo 142 da Constituição.
10.jun.2020
Alerj abre processo de impeachment do governador do RJ Wilson Witzel
Após denúncias de suspeita de desvio de recursos da saúde durante a pandemia, foram protocolados 14 requerimentos de abertura do impeachment na Casa.
10.jun.2020
STJ mantém caso de Brumadinho na Justiça estadual
Decisão da 3ª seção do STJ foi por maioria no julgamento de conflito de competência.
10.jun.2020
