10.jun.2020
10.jun.2020
STF: Julgamento de matéria constitucional no plenário virtual suscita questionamento
Finalizado o prazo da sessão virtual, como na maioria há divergência, ainda não se sabe a proclamação do resultado.
10.jun.2020
Veja como foram os julgamentos das seções do STJ
1ª, 2ª e 3ª seções se reuniram nesta quarta-feira, 10, para julgamentos por videoconferência.
10.jun.2020
Cliente e advogada são condenados em má-fé por questionar dívida verdadeira
Ao decidir, magistrada lamentou o uso do Judiciário para chancelar ilegalidades e atos criminosos.
10.jun.2020
STF: Ministro Fachin mantém inquérito das fake news
O plenário do STF deu início hoje ao julgamento da suspensão, ou não, do "inquérito das fake news", aberto para apurar ofensas contra os ministros do STF. Julgamento continuará na próxima semana.
10.jun.2020
Lei dos planos de saúde não deve incidir em contrato antigo e não adaptado
Sob esse entendimento, a 1ª turma Cível do TJ/DF negou provimento ao recurso de uma beneficiária.
10.jun.2020
TJ/ES: Regime de plantão extraordinário é prorrogado até o dia 30 de junho
Prazos de processos físicos também continuam suspensos.
10.jun.2020
TJ/BA autoriza volta gradativa das atividades remuneradas dos conciliadores
Retorno da atividade dos conciliadores se dará conforme a disponibilidade financeira do Poder Judiciário.
10.jun.2020
Prorrogado regime de plantão extraordinário no TJ/AC até 30 de junho
Ao decidir pela prorrogação, presidência do tribunal considerou emergência da pandemia no Estado.
10.jun.2020
