21.nov.2020
21.nov.2020
STF julga inconstitucional afastamento automático de servidor investigado na lei de lavagem
Decisão do plenário foi por maioria, em julgamento liderado pelo voto do ministro Alexandre de Moraes.
21.nov.2020
Cia aérea deve restituir passagens de viagem que ocorreria na pandemia
Os passageiros adquiriram passagens para viagem à Europa, mas em razão da pandemia tentaram remarcar as passagens, mas as altas tarifas os impediram.
21.nov.2020
Atividades poluidoras necessitam de licenciamento ambiental, diz STF
Julgamento que questiona resolução ambiental do Ceará estava no plenário virtual do STF.
21.nov.2020
Estabelecimento próximo a rodovia pode vender bebida alcoólica
Decisão é do TRF da 1ª região, que anulou a multa aplicada a estabelecimento localizado em perímetro urbano, mas próximo à rodovia.
21.nov.2020
Frigorífico é condenado por não conceder intervalo para recuperação térmica
A funcionária ficava exposta a calor intenso durante toda a jornada.
21.nov.2020
Advogado comenta julgamento no STF sobre lei complementar para cobrança da diferença de alíquotas do ICMS
Especialista considera preocupante modulação dos efeitos, proposta pelo ministro Dias Toffoli em julgamento
20.nov.2020
"Carinha de filha da puta": OAB/SC aprova desagravo à advogada ofendida por desembargador
A frase foi dita durante sessão de julgamento virtual, em que o magistrado não percebeu microfone ligado.
20.nov.2020
Candidata reprovada em exame médico por ter câncer poderá assumir cargo público
Magistrada considerou que mulher não poderia ser eliminada se a doença não impossibilita o pleno exercício das funções.
20.nov.2020
