20.nov.2020
20.nov.2020
Advogados elencam consequências para envolvidos em morte de negro no Carrefour
Especialistas explicam a responsabilidade do Carrefour e quais os aspectos jurídicos no desenrolar do caso.
20.nov.2020
Ministros do STF comentam morte de negro no Carrefour: "barbárie"
Aposentado negro foi morto após ser abordado por seguranças na cidade de Porto Alegre.
20.nov.2020
Advogada analisa revogação do reconhecimento da covid-19 como doença ocupacional
Para especialista, a revogação da portaria do Ministério da Saúde foi positiva e necessária.
20.nov.2020
TCU cobra do BB atuação contra publicidade em sites de fake news e discursos de ódio
Plenário revogou cautelar que suspendia publicidade digital da instituição financeira.
20.nov.2020
Empresa reverte multa ao demonstrar esforço para cumprir cota de deficientes
Para a juíza, a norma legal que exigiu obrigação de contratar pressupõe haver oferta de trabalhadores interessados, o que não ocorreu no caso.
20.nov.2020
Justiça de SP afasta isenção de custas à associação de docentes
Ao decidir, magistrado baseou-se no artigo 87 do CDC.
20.nov.2020
Banco deve suspender desconto de empréstimo consignado fraudulento
Pensionista foi surpreendida com um depósito em sua conta de origem desconhecida.
20.nov.2020
Nunes Marques interrompe julgamento que decidirá abate de animais apreendidos por maus-tratos
Ministro pediu destaque e o caso saiu do plenário virtual do STF.
20.nov.2020
