9.jun.2020
9.jun.2020
WEBINAR - O papel do Congresso na Defesa das Garantias Penais
Evento virtual acontece dia 11/6 e terá a participação do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.
9.jun.2020
Pires & Gonçalves - Advogados Associados reúne especialistas em LGPD para análise do PL 1179
Evento acontece na data-limite para a sanção presidencial ao PL.
9.jun.2020
Humberto Martins edita norma para que pessoas vulneráveis tenham acesso a registro civil
Corregedor ressaltou que a edição da norma se baseou no compromisso social de ampliação do acesso ao cidadão brasileiro à documentação civil básica.
9.jun.2020
STJ julgará nesta quarta-feira HC coletivo para presos por dívidas alimentícias durante a pandemia
Afetação à 2ª seção foi feita nesta terça-feira, 9, pela 3ª turma.
9.jun.2020
STF condena ex-deputado Federal Aníbal Gomes por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
O engenheiro Luiz Carlos Batista Sá também foi condenado pelos mesmos crimes em um esquema de corrupção na Petrobras.
9.jun.2020
Trancada ação penal contra diretores de órgão fiscalizador por dossiê de violações de direitos humanos
Julgamento na 6ª turma do STJ ficou empatado, prevalecendo assim entendimento favorável aos pacientes.
9.jun.2020
De 2006 a 2020: Juiz fala das mudanças nas audiências criminais em tempos de pandemia
Segundo o magistrado, os debates deixaram de ser orais e passaram a ser escritos.
9.jun.2020
Justiça decide manter flexibilização de isolamento social no PA
Para decidir, magistrado considerou dados de que, nos últimos 30 dias, houve redução na busca por atendimento hospitalar.
9.jun.2020
