20.nov.2020Advogado destituído unilateralmente consegue garantir honorários Clientes ganharam as causas, que já transitaram em julgado, mas ainda não receberam os valores.
20.nov.2020Justiça suspende aumento de tarifas pagas a empresas de ônibus no DFDespesa total com a revisão da tarifa pode ultrapassar R$ 1 bi.
20.nov.2020Empresas de capital aberto adotaram mais práticas de governança corporativa em 2020, diz pesquisa Segundo estudo, essas empresas adotam 54% das práticas recomendadas de governança corporativa, um crescimento de três pontos percentuais em relação ao ano passado.
20.nov.2020Serviço pró-labore prestado ao Estado é incluído em tempo de contribuição de professorEle atuou de 1994 a 1999 como assistente, antes de sua efetivação.
20.nov.2020Transportadora e motorista vão indenizar funcionária alvo de racismo: "sua macaca"A funcionária prestava serviços na transportadora como vigilante e foi ofendida pelo motorista enquanto ela exercia seu trabalho.
20.nov.2020Advogado comenta decisão do STF que criminaliza o não recolhimento intencional de ICMSAcórdão do julgamento foi publicado no último dia 13.
20.nov.2020Band não indenizará homem filmado em matéria sobre uso ilegal de vagas para deficientes Desembargador do TJ/SP concluiu que a matéria não excedeu os limites profissionais do jornalismo.
20.nov.2020TJ/RJ se manifesta após polêmica envolvendo audiências presenciais: "obedecem normas rígidas"A declaração vem após uma polêmica envolver procuradores e associação de magistrados.
20.nov.2020Homem indenizará por racismo: "Brasil não vai pra frente porque princesa liberou escravos"Ele pagará R$ 20 mil pelos danos morais causados. Ofensas foram proferidas dentro de um elevador.
20.nov.2020OAB/RJ não pode cobrar anuidade acima de R$500 Decisão se deu com base em lei Federal que limitou o valor da cobrança dos conselhos profissionais.