9.jun.2020
9.jun.2020
Confira como foram as sessões das turmas do STJ por videoconferência
Da mesma forma que nas reuniões presenciais, as sessões por videoconferência permitem a participação dos advogados para as sustentações orais e para a apresentação de questões sobre matéria de fato.
9.jun.2020
Seguro garantia judicial pode substituir depósito em dinheiro
Ministro Ricardo Cueva, do STJ, proveu recurso de empresa executada.
9.jun.2020
Enfermeira demitida após afastamento por covid-19 deverá ser reintegrada
Magistrada considerou entendimento do STF que a infecção por coronavírus pode ser equiparada a doença ocupacional.
9.jun.2020
Confira como foi a sessão da 2ª turma do STF
A sessão da 1ª turma foi cancelada.
9.jun.2020
Juíza determina que paciente com covid-19 fique em isolamento
Mulher foi orientada por médicos a permanecer em isolamento domiciliar por 14 dias, mas se negou a seguir a recomendação.
9.jun.2020
TJ/PE prorroga trabalho remoto até 19 de junho
Permanecem suspensos os prazos processuais dos feitos administrativos e judiciais que tramitam em meio físico.
9.jun.2020
TJ/GO determina retorno gradual de atividades presenciais a partir de 15 de julho
Magistrados, servidores e estagiários que integram grupo de risco não atuarão de forma presencial.
9.jun.2020
Justiça suspende flexibilização de isolamento social no Rio de Janeiro
Magistrado determinou que sejam apresentadas análises sobre impactos da flexibilização.
9.jun.2020
