9.jun.2020
9.jun.2020
Justiça suspende flexibilização de isolamento social no Rio de Janeiro
Magistrado determinou que sejam apresentadas análises sobre impactos da flexibilização.
9.jun.2020
SC: Estevez Advogados anuncia aliança com o escritório Menezes e Reblin Advogados Reunidos
A parceria firmada no fim do ano passado conta ainda com o apoio do Grupo Método.
9.jun.2020
Desembargadora suspende lei da PB que garantia desconto em mensalidades escolares
Na decisão, a magistrada pediu dia para julgamento da liminar pelo plenário do TJ/PB.
9.jun.2020
Prazos no Judiciário de Porto Velho/RO são suspensos em razão das medidas restritivas de isolamento
O trabalho em home office permanece.
9.jun.2020
TJ/CE retoma prazos processuais eletrônicos, com exceção das cidades em lockdown
Já as ações que tramitam em meio físico permanecem suspensas.
9.jun.2020
CNJ: Prazos processuais devem ser considerados suspensos durante todo período de lockdown no MA
Conselho acolheu pedido de providências da OAB/MA.
9.jun.2020
Moraes determina que ministério da Saúde restabeleça divulgação de dados sobre covid-19
Na decisão, ministro ressaltou que Governo Federal deve garantir o pleno acesso da população ao conhecimento da situação vivenciada no país.
9.jun.2020
Centro educacional indenizará por atraso no agendamento de TCC
Valor da indenização, por danos morais, foi fixado em R$ 3 mil.
8.jun.2020
