19.nov.2020
19.nov.2020
Centro de Assistência Jurídica Saracura dos alunos da FGV Direito SP comemora primeiro ano de existência
Representantes de alguns dos principais escritórios de advocacia e de outros escritórios-modelo universitários, prestigiaram o lançamento do CAJU no ano passado.
19.nov.2020
Pedido de desculpas da Justiça à funcionária que teve valores bloqueados é "censura pública" à juíza, diz Amatra
Para a Associação, o pedido atribuiu à magistrada que determinou os bloqueios a prática de condutas como "constrangimento" e "violação do direito humano de acesso à Justiça".
19.nov.2020
Apuração dos votos no Brasil: Veja o que mudou ao longo dos anos
Antes das urnas eletrônicas, a apuração dos votos no Brasil poderia levar meses.
18.nov.2020
Juíza faz vídeo trocando vestido pela toga e viraliza nas redes sociais
A magistrada, que tem mais de 20 mil seguidores no Instagram, também faz vídeos no estilo "Tik Tok" com dicas e mensagens otimistas.
18.nov.2020
Desembargador aplica lei anticrime e revoga prisão preventiva concedida de ofício por juiz
Alteração da lei anticrime determina que é indispensável o prévio requerimento do Ministério Público ou da autoridade policial.
18.nov.2020
Estados podem legislar sobre prazo para postagem de boletos
Decisão é do STF, tomada em plenário virtual. Confira a tese fixada pelos ministros.
18.nov.2020
Estado de Goiás deve publicar cronograma de nomeação em concurso do Procon
De acordo com os autos, o concurso previu que a nomeação ocorresse em até 90 dias da homologação do resultado, o que não aconteceu.
18.nov.2020
STF julgará mudança de data de concurso por crença religiosa
O plenário também julgará obrigação alternativa em razão de crença religiosa de servidor em estágio probatório.
18.nov.2020
