8.jun.2020
8.jun.2020
TJ/MT volta atrás e suspende atividades até 30 de junho
Poder Judiciário iria retomar as atividades presenciais em 15/6; portaria com a medida foi revogada.
8.jun.2020
Ações sobre bloqueio de bens pela PGFN sem ordem judicial saem do plenário virtual
Pedido de destaque foi feito pelo ministro Alexandre de Moraes.
8.jun.2020
Empresa consegue retirar nome de cadastro de proteção ao crédito devido à pandemia
Para magistrado, "a simples inclusão do nome da parte autora nos cadastros de restrição ao crédito não ajuda nenhuma das partes".
8.jun.2020
Suspenso julgamento sobre requisitos para membro do MP integrar Executivo
Alexandre de Moraes pediu vista após divergência de Fachin em relação ao voto do relator, ministro Marco Aurélio.
8.jun.2020
Atividades da JBS em Caxias do Sul devem ser paralisadas por 14 dias devido à covid-19
O magistrado do Trabalho destacou que os que casos de covid-19, envolvendo internações e óbitos no Brasil, vêm aumentando.
8.jun.2020
TJ/SC: home office e suspensão de prazos de processos físicos seguem até 30 de junho
Segundo resolução conjunta, ainda não se apresentam as condições necessárias para a plena retomada das atividades presenciais.
8.jun.2020
MS: Prorrogado até 5 de julho regime de plantão extraordinário
A administração do TJ/MS considerou a resolução 322 do CNJ que estabeleceu, dentre outras medidas, a autonomia dos tribunais para a extensão do regime de plantão extraordinário pelo período necessário.
8.jun.2020
Juiz declara aquisição originária de imóvel por homem que ocupa apartamento desde 2003
O magistrado considerou que o autor exerceu posse mansa, pacífica e ininterrupta sobre o imóvel.
8.jun.2020
