18.nov.2020
18.nov.2020
STJ rejeita queixa-crime contra Romeu Zema por ter dito que Cemig foi "saqueada"
Declaração do governador de MG foi dada em entrevista para telejornal.
18.nov.2020
Securitizadora indenizará mulher negativada por contratos inexistentes
10ª câmara Cível do TJ/PR afastou a aplicação da súmula 385 do STJ ao constatar que inscrições preexistentes no nome da mulher já tinham sido excluídas.
18.nov.2020
Advogado morre em Salvador após carro despencar de garagem
A vítima, Jorge Lima, foi ex-conselheiro da OAB/BA e ex-presidente da ABAT.
18.nov.2020
TJ/RJ afasta prescrição em pedido de precatório complementar
Juízo de 1º grau havia considerado como termo inicial a data da expedição dos precatórios.
18.nov.2020
Trabalhador obrigado a tomar banho na frente de colegas receberá indenização
Não havia portas nos vestiários na hora da limpeza e da higienização.
18.nov.2020
STF tem maioria para manter prisão de André do Rap
Julgamento no plenário virtual da 1ª turma formou maioria para negar habeas corpus da defesa do traficante.
18.nov.2020
Advogado dativo consegue suspender decisão que limitava honorários
Impetrante alegou violação ao trâmite do processo.
18.nov.2020
Passageiros serão reembolsados por falta de assistência após cancelamento de voo
TJ/SP concluiu que mesmo que o voo tenha sido cancelado por motivo de força maior, cia aérea deve dar assistência.
18.nov.2020
