18.nov.2020
18.nov.2020
Empresa deve pagar 13º integral a funcionário com jornada reduzida, diz governo
Veja as recomendações emitidas pelo ministério da Economia.
18.nov.2020
Para Moraes, governo não pode usar novo método para contar casos e óbitos da covid-19
O julgamento tem data prevista para finalizar sexta-feira, 20.
18.nov.2020
Barroso entende que não compete ao STF julgar caso de André do Rap
Para o ministro, inexistindo pronunciamento colegiado do STJ, não compete ao STF examinar a questão de direito discutida no habeas corpus.
18.nov.2020
Produtor rural pode computar período de atividades anterior ao pedido de recuperação judicial
Entendimento da 3ª turma do STJ consolida jurisprudência da Corte sobre recuperação do empresário rural.
18.nov.2020
Empresa consegue prorrogar validade de certidão de regularidade fiscal
Ao decidir, juíza considerou a crise causada pela pandemia de covid-19.
18.nov.2020
Candidato que desconhecia citação em processo penal permanecerá em concurso
Magistrado concluiu que, quando o candidato preencheu a ficha de informações confidenciais, ele não tinha conhecimento sobre o processo, mas que realizou retificação.
18.nov.2020
União perde recurso contra pedido de informações de Lula ao ministério da Justiça
Corte Especial do STJ não conheceu de conflito para que fosse declarada competência da seção penal para julgar mandado de segurança do ex-presidente.
18.nov.2020
MPT investiga regulamento da Anac sobre fadiga de tripulantes
ABRAPAC ressaltou que, embora o regulamento traga avanços para a segurança da aviação civil, a falta de embasamento científico na elaboração das prescrições e limites de jornada é preocupante.
18.nov.2020
